Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2126 SUSPENDER A EXIGIBILIDADE do decreto prisional proferido por este Juízo às fls. 64/66, por prazo indefinido e enquanto perdurar a situação de pandemia declarada pela OMS, visando com isso a redução do risco de contágio epidemiológico pelo devedor e a preservação de sua saúde, mesmo porque a isso não

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 na informação de que a família encontra-se submetida a tratamento psicoterapêutico, em que pese o último estudo tenha sido recente, pois data de 5 de agosto de 2015 (fls.332/336), acolho o parecer ministerial, a fim de remeter os autos ao Setor Psicossocial Judiciário, para averiguar se houve alguma alteração fática na conjuntura familiar capaz de promover uma convivência mais harmoniosa e

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 10025-3/09 - Execucao de Alimentos - A: L.Q.A.. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R: V.P.A.. Adv(s).: SEM INFORMA

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerida para que apresente suas alegações finais, conforme fl. 113. Gama - DF, segunda-feira, 25/09/2017 às 10h22.. Nº 2012.04.1.012474-9 - Inventario - A: HILDA CAMILO DA SILVA e outros. Adv(s).: GO033072 - VALTER DOS SANTOS NUNES. R: UILSON LOPES DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ANGELA MARINA LOPES DA SILVA. Adv(s).:

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação objetivando a concessão de benefício previdenciário por incapacidade laborativa. Inicialmente, rejeito a preliminar de incompetência do Juízo, uma vez que não se verificam as hipóteses levantadas na contestação padronizada (acidente de trabalho ou valor da causa superior a sessenta salários mínimos). Quanto à alegação de prescrição, igualmente a rejeito, pois não se pleiteia nenhuma parcela vencida no quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. A concess