59 resultados encontrados para ular instrucao processual - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 SO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE DE ACUSACAO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA E CARTA S PRECATORIAS, CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DO DENUNCIADO E DAS TESTEMUNHAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. PORANGATU, 02 DE AB RIL DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 O MINISTERIO PUBLICO, EM 05 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 23 DE ABRIL DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 281527-69.2017.8.09.0130 1059 ACAO PENAL ALESSANDRO CASSIO DA SILVA SAUDE PUBLICA 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 52481 GO - THIAGO NEPOMUCENO CARVALHO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DE ECONOMICA DOS REUS, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIN TA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. TENDO EM VIST A OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA CONGRUENCIA, DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA A VITIMA, UMA VEZ QUE NAO HOUVE PEDIDO NESSE SENTIDO. NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS NECESSARIOS PAR A A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLIF OLIVEIRA COSTA VITIMA : ANDRE MODESTO FARIAS ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 82/83), EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DE MONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ( ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 VITIMA : POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS LUIZ HENRIQUE MORITZ ACUSADO : VALDEMIR CARDOSO DE LUNA ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 69/70), EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DE MONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ( ART. 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 250864-40.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MISAEL LIEBERENZ DE CASTRO DOURADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 31/01/18, AS 14H10. A ESCRIVANIA PARA AS DE VIDAS E NECESSARIAS PROVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 EIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312229-66.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : UANDERSON PEREIRA SALGADO DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENS AO DO PROCESSO, PARA O DIA 21/09/16, AS 14:45 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 02 DE SETEMBRO DE 2016. FELIPE ALCANTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : GA RSR VITIMA : DSR DESPACHO : PROTOCOLO: 201504471363 DECISAO 1 AS DEFESAS PRELIMINARES APRESEN TADAS AS FLS. 159/161 E 164/165, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE AS SUBSCREVERAM, NAO DEMONST RARAM, DE IMEDIATO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ( ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE ANTONIO MANOEL SILVA WILLIAN PEREIRA DA SILVA EDSON SENA SILVA PIERRE ALEXANDRINO DAMASCENO PAULO RICARDO BISPO FERNANDES WILTON ERICK MENANDRO CAMILO VITIMA : CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA 23015 GO - HONOR GOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA JOSE ALVES NUNES ACUSADO : ELIEIDI MOTA NUNES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/02/2019, AS 14H50. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS E NECESSARIAS PROVIDENCIAS. PORANGATU, 25 DE SETEMBRO DE 2