Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JORGE JOSE SOARES PEDRO DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, na forma sobrestado, para aguardo de posterior manifestação da parte interessada. Intime-se. Sorocaba, 27 de setembro de 2018. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000308-36.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, indefiro eventual pedido da parte autora para a realização de audiência de composição consensual. Cumpra-se. Intimem-se. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0002529-38.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6338013561 AUTOR: ABILIO RODRIGUES DE JESUS (SP219659 - AURELIA ALVES DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000462-64.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6329007741 AUTOR: LISANDRA DE SOUZA DUARTE (SP121263 - VERA LUCIA MARCOTTI) EDGAR DE SOUZA DUARTE (SP121263 - VERA LUCIA MARCOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente acerca da renúncia ao valor excedente aos 60 (sessenta) salários mínimos, caso tenham interesse pela expedição de RPV, em substituição ao precat

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficiente para a revisão da aposentadoria. As diferenças referentes à revisão são devidas desde a DIB uma vez que restou demonstrado que a parte autora apresentou toda a documentação referente à atividade especial quando requereu administrativamente o benefício. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS a proceder à revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com majoração da renda mensal, que, na compet�

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000979-47.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304006818 AUTOR: CAETANA SANTOS VALENCA (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000721-37.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304006809 AUTOR: JOSINALDO JUNIOR DO NASCIMENTO (SP322517 - MICHELE EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhimentos perante o RGPS.Desta forma, conquanto a autora esteja total e permanentemente incapacitada para o exercício de atividades laborativas, não preenche os requisitos para a concessão de qualquer benefício, já que a incapacidade é anterior à qualidade de segurado, mais precisamente, ao ingresso no RGPS. Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REINGRESSO INCAPACITADO. Cabível a antecipação dos efeitos da tutela no âmbito da sentença, tendo em vista a neces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertinentes à RFFSA.Ressalto que os advogados não mais atuam no feito, tendo em vista que a União assumiu a defesa da Rede.Assim, afasta-se a pretensão quanto à legitimidade para o recurso interposto. De fato, os valores depositados a título de honorários sucumbenciais não se confundem com honorários contratuais pactuados entre os advogados e a RFFSA configurando fato estranho a este feito.Nestes termos, transcrevo recente Acórdão do Colendo STJ:AGRESP 200800823430 Relator(a) FRANCISC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 313 Jose Dirceu de Jesus Ribeiro (OAB: 153800/SP) (Causa própria); Apelado: Camara Municipal de Tatui; Advogado: Daniel Gomes Belanga (OAB: 354487/SP) (Procurador); Interessado: Luis Donizetti Vaz Junior; Advogado: Daniel Gomes Belanga (OAB: 354487/SP) (Procurador); 1052752-40.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2251 0005008-90.2017.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005008-90.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2781 637 - 1500547-25.2018.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: V. L. de O. B. J. (Menor) - Apelado: P.