10.001 resultados encontrados para ulisses de oliveira - data: 27/11/2024
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TJSP 02/04/2019 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2400 - Impetrante: Município de Cajamar - Impetrado: Mma Juiza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar - Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP) (Fls: 12) 12 - 2050282-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
TJSP 17/04/2019 - Pág. 2444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2444 0515501-60.2008.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: João Roberto Herculano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador) (Fls: 13) 0517693-36.2007.8.26.0505 - Proces
2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 86 3.469,00, ao passo que o empregado Cláudio Ulisses de Oliveira para os trabalho as 6h e outras as 7h; o gerente de núcleo estava Costa, na função de auxiliar de conservação, no mesmo mês, presente para soltar a equipe de trabalho que saia as 6h, por isso o recebeu remuneração de R$ 1.498,01, conforme se infere dos autor chegava ao trabalho antes das 6h; geral
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pelo reclamante, tal depósito ocorreu nos autos, ao invés da conta vinculada obreira. A retificação na CTPS obreira foi realizada, conforme comprovante de fl. 476. Sendo assim, e considerando que há determinação na sentença transitada em julgado de liberar o saldo dos depósitos efetuados pela ré na conta vinculada obreira (fl. 349 item IV), intime-se o reclamante, Joel
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 107 portar documento de identidade com foto. O não comparecimento RAIMUNDO COSTA SILVA - CPF: 109.247.103-06 e ANTONIO da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão ANGLADA CASANOVAS - CPF: 031.755.703-30, ora em locais quanto à matéria de fato. Nessa incertos e não sabidos, para comparecerem à audiência do audiência deverá a parte Reclam
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2005 em primeira instância nos termos da lei. - ADV: MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP), LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP) Processo 1001094-48.2019.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maiba Maria Added Centini - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 88/100:
TJSP 29/10/2019 - Pág. 1678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1678 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Relator Zorzi Rocha - Apelante: André Campos Vitor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Valdemarin (OAB: 354263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 402 - 0003102-83.2017.8.26.0115 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2843 além de honorários advocatícios, ora arbitrados em 15% do valor atribuído à causa, devidamente corrigidos, a cada um dos patronos que atuou em favor dos vencedores, observada a defesa conjunta dos correqueridos Silvia e João Edward. Descabido o reexame necessário (art. 496 do CPC). P.I. - ADV: LAURA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3313 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2022 Processo 0035628-05.2014.8.26.0602 (apensado ao processo 0025963-62.2014.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3977 GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP) Processo 0015906-09.2019.8.26.0602 (processo principal 1002656-23.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato da Silva Mendes - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição r