Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 D E C I S A O WILL ROGER MARTINS DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACA O PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SUSTENTANDO QUE A CONDUTA DELITUOSA OCORREU NO MUNICIPIO DE GOIANIA-GO, REQUE REU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DO PROCESSO, AFERICAO DO RITO ADEQUADO E DE PREMATURA EXTINCAO D A PUNIBILIDADE. COMPETENCIA CONFORME ART. 70 DO CPP, A COMPETENCI A PROCESSUAL PENAL SE DA PELO LUGAR ONDE SE CONSUMAR A INFRACAO O U ONDE FOR PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. A INFRACAO INVESTI GADA FOI, EM TESE, PRATICADA NO MUNICIPIO DE MOZARLANDIA. NAO E C ASO DE VERIFICACAO DE COMPETENCIA POR CONE

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 OMPETENTE PARA APRECIAR ESTES AUTOS, TEM-SE ENTAO QUE O JUIZO COM PETENTE PARA APRECIAR TAIS FATOS E O JUIZO DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA-GO. POIS BEM. OBSERVANDO-SE QUE A QUESTAO INVESTIGAD A, TEM COMPETENCIA ATRIBUIDA AO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE APAR ECIDA DE GOIANIA-GO, ASSIM SENDO, DEVE-SE INCIDIR A REGRA PREVIST A NO ARTIGO 70, CAPUT, DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VE NHAM A MACULAR A PECA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E P OR SATISFAZER OS AUTOS AS EXIGENCIAS LEGAIS, CONVERTO O FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL COMBINADO COM O ART. 312 DO CITADO DIPLOMA P ROCESSUAL, DETERMINANDO, OUTROSSI

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVEEM, IN VERBIS: ART. 6. CONSIDER A-SE PRATICADO O CRIME NO LUGAR EM QUE OCORREU A ACAO OU OMISSAO, NO TODO OU EM PARTE, BEM COMO ONDE SE PRODUZIU OU DEVERIA PRODUZ IR O RESULTADO. ART. 69. DETERMINARA A COMPETENCIA JURISDICIONAL: I O LUGAR DA INFRACAO; ... ART. 70. A COMPETENCIA SERA, DE REGRA , DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMAR

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 31300-63.2017.8.09.0064 : 126 : FLAGRANTE : LARISSA SOARES DOS SANTOS MICHAEL FRANK SANTANA GONCALVES VITIMA : PAULO CESAR DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700313007 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VIS TOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESF AVOR DE MICHEL FRANIK SANTANA GONCALVES E LARISSA SOAR

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 179826-58.2017.8.09.0100 : 2240 : FLAGRANTE : KENNEDY PEREIRA DE SOUZA RENATO CARVALHO NONATO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201701798268 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE KENNEDY PEREIRA DE SOUZA E RENA TO CARVALHO NONATO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, AUTUAD O EM RA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ERIDA AS FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 405218-26.2016.8.09.0011 3061 PECAS DE INFORMACOES GUILHERMINO FERREIRA DA LUZ MARCIO ANTONIO SANTOS CRISTIANE FERREIRA FERNANDES DESPACHO : AUTOS N. 20160405

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI : 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201300468879 NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INTIME-SE NOVAMENTE A DEFENSORA DO ACUSADO DO LAUDO PERICIAL DE F LS. 116/130, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE A PLICACAO DA MULT

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 GO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O RETORNO DOS AUTOS, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS NO P RAZO LEGAL. APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM NOSSAS HOMENA GENS E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIRA, 16 DE ABRIL DE 2018. EUGENIA B IZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO