452 resultados encontrados para ultimo ato de execucao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 RTURA DE CONTA E EMISSAO DAS CARTULAS ESTA LOCALIZADA NA CIDADE D E FORMOSA-GO. PORTANTO, RECONHECO A COMPETENCIA DESTE JUIZO CRIMI NAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DI REITO. FORMOSA/GO, 27 DE OUTUBRO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO KA NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 2018012560090 RETORNEM-SE OS AUTOS PARA A DELEGAC IA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E A ELABORACA O DO RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO EST ABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO, A LIBERDADE DO AGENTE PODERA CONFIGURA R EVIDENTE DANO PROCESSUAL A OBTENCAO DE PROVAS, CONSIDERANDO-SE AINDA A POSSIBILIDADE DE APAGAR VESTIGIOS EXI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA 23920 GO - THIAGO FERREIRA DE SOUZA 45325 GO - EDER JOSE DE CASTRO FURTADO 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 12971 MT - REINALDO LEITE DE OLIVEIRA 12971 GO - OTENEVIL DE ALMEIDA CUNHA ADV AGENTE FIDUC : 150793BSP - MARLI INACIO PORTINHO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA A ANALIS E DO PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 PUBLICO AS FLS. 27/28, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA D E RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ES TABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VI STA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228667-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A REFERIDA INFRAC AO OCORREU NA CIDADE DE CASTELANDIA-GO, A QUAL E DISTRITO DA COMA RCA DE MAURILANDIA-GO. SENDO ASSIM, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 39, E DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE MAURILANDIA /GO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 69 E 70, AMBOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 535, 3, II, DO CPC). IMPUGNADOS OS CALCULOS APRESENTADOS E VERIFI CADA SUA TEMPESTIVIDADE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJE, PARA , NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. ULTIMADAS AS DETE RMINACOES ACIMA, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE. MCG, ___/__ _/2018. NR. PROTOCOLO : 342526-11.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O AGRESSOR E; II PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEM UNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, DEVENDO SER REQUISITADO A UXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO, CONFORME PRECEITUA O ART . 22, 3, DA CITADA LEI. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182123-72.2016.8.09.0100 : 1502
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PROTOCOLO: 201600751088 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PEREIRA DA SILVA, EM DESFAVOR DE MARINHO PEREIRA DA SILVA FILHO, POR ESTE TER AMEACADO A OFENDIDA. DESIGNADA AUDIENCIA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/2006, A VITIMA NESTA OPORTUNI DADE INFORMOU QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, RETRATANDO-SE DA REPRESENTACAO. ENVOLVENDO O FEITO APENAS NO CRIME DE AMEACA, ENTENDO CABIVEL O PEDIDO DE