Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPENS AO DA EXECUCAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A REDAC

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DA PRESCRICAO, DE OFICIO, PELO MAGISTRADO, BEM COMO QUE SEJA A QU ESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM RECENTE ENTENDIM ENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE A LTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INT ERCORRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRITA: RECURSO ESPE CIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AU

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 LISE DOS AUTOS QUE A CEDULA RURAL, ESTABELECE CLAUSULA DE VENCIME NTO EXTRAORDINARIO/ANTECIPADO A CONTAR DO INADIMPLEMENTO. NO CASO O AUTOR APONTA QUE O INADIMPLEMENTO OCORREU EM 01 DE JULHO DE 20 05, QUANDO VENCEU E O DEVEDOR NAO QUITOU A PRIMEIRA PARCELA, CONF ORME CEDULA RURAL PIGNORATICIA DE FLS. 16/21. SENDO A ACAO AJUIZA DA EM 26 DE MAIO DE 2010, NA OCASIAO TEMPES

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UAL SE SUSPENDERA A PRESCRICAO. 2O DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU QUE SEJAM ENCONTR ADOS BENS PENHORAVEIS, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 4O DECORRIDO O PRAZO DE QUE TRATA O 1O SEM MANIFESTACAO DO EXEQUE NTE, COMECA A CORRER O PRAZO DE PRESCRICAO INTERCORRENTE. NESTE D IAPASAO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A 3 TU

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 15 0/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO PO SSUIR BENS PENHORAVEIS" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRE NCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECER INERT E POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICA DO. 5. HIPOTESE EM QUE A EXECUCAO PERMANECEU

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IS DE TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENCIA. SUMULA 15 0/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA. HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/STJ. (...) 2. "PRES CREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 15 0/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO PO SSUIR BENS PENHORAVEIS" (ART. 791, INCISO I

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA. HONORARIOS ADVOCATIC IOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/STJ. (...) 2. "PRESCREVE A EXECUCA O NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 150/STF). 3. "SUS PENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENH ORAVEIS" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRI CAO INTERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECE

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ, EM QUALQUER CASO. ASSIM, DISPENSAVE L O EXAME DA NATUREZA DO DIREITO EM DEBATE PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, DE OFICIO, PELO MAGISTRADO, BEM COMO QUE SEJA A QU ESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM RECENTE ENTENDIM ENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE A LTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMEN

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ETENSAO PELO TRANSCURSO DO TEMPO ASSOCIADO A INERCIA DO CREDOR. N O CODIGO CIVIL BRASILEIRO A PRESCRICAO E A EXCECAO, QUE ALGUEM TE M, CONTRA O QUE NAO EXERCEU, DURANTE CERTO TEMPO, QUE ALGUMA REGR A JURIDICA FIXA, A SUA PRETENSAO OU ACAO. OS PRAZOS PRESCRICIONAI S SERVEM A PAZ SOCIAL E A SEGURANCA JURIDICA, ENCOBRINDO A EFICAC IA DA PRETENSAO PARA QUE NAO HAJA O PROLONGA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ORRER DA DATA DO ATO QUE A INTERROMPEU, OU DO ULTIMO ATO DO PROCE SSO PARA A INTERROMPER. COMO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO PARA A SUSPENSAO, CABE SUPRIR A LACUNA POR MEIO DA ANALOGIA, UTILIZANDO-SE DO PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO AR T. 265, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 2, DA LEI 6.830 /80. CASO O JUIZO TIVESSE FIXADO PRAZO PARA A