Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 58 93.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Robson Adler de Rosa - - Sistema Ibitinga de Comunicação Eireli - - Leonardo Branco Nogales - Daniela Macari Alem - Vistos. P. 32/34: Homologo, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre as partes no valor de R$ 6000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 26 se a autora em réplica. Considerando o contido na decisão monocrática de fls. 464/465 (reconciliação após o acordo tornou inócua a avença firmada e os bens voltaram à comunhão), faculto às partes a apresentação de proposta de acordo nos autos, ressaltando-se que a composição é o método mais nobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 22 EUGENIO (OAB 149799/SP), ÉRICA BRUNA ALCAIDE (OAB 357971/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP) Processo 1001485-88.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Banespa S/A - Calcados Clipassos Industria e Comercio e outros - Manifeste-se o autor sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 42 cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 26 22.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Fernando Emanuel da Fonseca - - Alexandre Delfini Corrêa - JACY DE LIMA RAMOS ABIB - - GUSTAVO CAMARGO ABIB e outro - Vistos. Valor do débito: R$ 2947,71, em novembro de 2021. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 75 Justiça dever-se-á atentar aos ditames legais, bem como o disposto no Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05. 12.Nos termos da PORTARIA N° 9998/2021, publicada em 20 de setembro de 2021, fica consignado a obrigatoriedade de exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19, para ingresso em prédios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1755 passivo da ação. No mérito, o pedido é procedente em parte. Sendo de consumo a relação estabelecida entre as partes, caracterizado o autor como consumidor dos serviços de intermediação fornecidos pelas rés, nos termos dos arts. 2º, caput e 3º, caput, respectivamente, do Código de Defesa do Consumidor, e ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 46 o caso concreto ou questão a ser decidida; b) Empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) Invocarem procedentes ou enunciados de súmulas, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob o julgamento se ajusta ao caso f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1117 considerada a resistência expressa contida em contestação. No mais, a discordância é plenamente respeitável, mas enseja manifestação da irresignação pelo meio processual adequado. Portanto, em que pese o respeito pelo entendimento diverso, recebo, mas deixo de acolher os embargos declaratórios, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1562 provisórios são suficientes, ao menos com base no que dos autos consta, para fazer frente às despesas dos menores. Certifique a z. Serventia a existência de processo criminal em que o requerente figure como réu, devendo ser providenciada a juntada da respectiva certidão. Com a juntada, decreto o sigilo de