Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 10 obrigação em questão (pagamento das verbas sucumbenciais). Bloqueio de cartões de crédito. Medida coercitiva inadequada e desproporcional, tendo em vista a previsão de medida similar e menos gravosa no artigo 517 do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2057435-34.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 48 exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 10 CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Processo 1000990-47.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.S.S. - A.A.B. Fls. 92/93: Ciência autora. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 423 telefone da Vara (16-3262-6211) para confirmação do recebimento do “link” de acesso e instalação do aplicativo “Teams”. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 16 Justiça, o que passa pela priorização, em uma primeira etapa da reabertura de suas unidades, das atividades internas, do exame de processos físicos e do atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários; CONSIDERANDO que a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 22 Processo 1000315-04.2019.8.26.0274 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Abreu do Amaral - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes - Verificando as taxas judiciais destes autos, certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 228 de fls. 68/69 que o executado pagaria simultaneamente o parcelamento das prestações vencidas e o importe de 1/3 do salário mínimo nacional vigente referente aos alimentos provisórios. Citado na forma do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil, o executado apresentou as suas justificativas (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 24 exigibilidade em virtude dos benefícios da assistência judiciária que lhe foram concedidos, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º DO CPC/15. Junte-se cópia desta sentença nos autos da Ação Principal. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se o desfecho destes embargos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 16 Processo 1001127-29.2020.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.A.L. - - M.R.B. - VISTOS 1.Nos termos do artigo 12, §2°, I, profiro sentença, nesta data. Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 34 bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC); b) em segundo lugar, na alienação por iniciativa particular (art. 880 do CPC), hipótese em que deverá(ão) expor as condições c) em terceiro lugar, de forma fundamentada e justificando as razões pelas quais não pretende a alienação por