CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4398 na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC, tendo em vista o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Por outro lado, suspenso sua exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4064 sa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Havendo eventual constrição patrimonial proceda-se o cancelamento. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna(BA), 22 de fevereiro de 2022. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito ADV: VANESSA DE MACEDO SIMÕES (OAB 21111/BA) - Processo 0503

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4996 NCPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. Permanecendo silente o devedor no prazo assinalado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou eventual remanescente do pagamento parc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4643 Intimar o apelado para apresentar contrarrazões à apelação interposta no Id 194703521, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 26 de abril de 2022. MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES MAYNARD SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANASSES VIEIRA DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3277 Bahia - Secretaria de Educacao - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em que a parte autora pretende a execução das verbas inadimplidas e honorários advocatícios, previstos em sentença transitada em julgado. Devidamente intimado, o Estado informou que não irá opor embargos á execução, concordando com os cálculos apresentados pelo exequente (p. 318

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5327 11.960/2009 e após o controle de constitucionalidade do STF nas ADIs 4.357 e 4.425 e temas 810 do STF e 905 do STJ). Sem custas, ante a gratuidade concedida. Condeno o Estado ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da condenação, tendo em vista o grau de zelo do profissional, o trabalho realizado pelo advogado, o tempo exigido para a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4033 ADV: EUDES SILVA PINTO (OAB 40072/BA) - Processo 0003239-66.2011.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - RÉU: Fernando Gomes de Oliveira - Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca da defesa prévia. Itabuna (BA), 25 de março de 2022. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito ADV: LUIZ FERNANDO MARON GUA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5524 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES MAYNARD SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANASSES VIEIRA DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 ADV: RAFLE MUNIZ SALUME (OAB 13258/BA), EVERTON MACÊDO NETO (OAB 18506/BA), ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB 9465/BA) - Processo 0012304-22.2010.8.05.0113 - Procedimento Com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003752-14.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Autor: Antonio Delfino Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO Processo nº: 8003752-14.2019.8.05.0113 Classe Assun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5282 embargos interpostos, no prazo de quinze dias (CPC, art. 920). Itabuna (BA), 28 de março de 2022. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito ADV: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB 9465/BA), FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (OAB 16996/BA), CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO (OAB 7161/BA) - Processo 0006858-38.2010.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Kaufman Caca