4.796 resultados encontrados para ulysses maynard salgado - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3351 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0018095-74.2007.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JOSE RAMON BARBOSA DE SOUZA INTERESSADO: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA, ANTONIO CARLOS ANDRADE BRITO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR as partes, pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5144 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES MAYNARD SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANASSES VIEIRA DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2022 ADV: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB 9465/BA), MARIA LUCIA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 8737/BA), PAULO CESAR PONTES DE SOUZA (OAB 5491/BA) - Processo 0006385-52.2010.8.05.0113 -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5119 Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0301604-40.2012.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Nelson Kruschewsky Costa Sousa Advogado: Valleria Sousa Bastos (OAB:BA16028) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5155 Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Despacho: Processo nº: 0301900-57.2015.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] EXEQUENTE: JOSE CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO Intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos, no prazo de quinze dias (CPC, art. 920). Itabuna-BA, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5664 DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público. ITABUNA/BA, 26 de abril de 2022. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8000114-36.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Josiele Santa Ines Soares Cardoso Advogado: Tadeu Cincurá De Andr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4387 o adimplemento, com exclusão das contribuições previdenciárias, e juros de mora calculados desde a citação, observado os índices do art. 1º-F, da Lei 9.494/95 (redação anterior e atual dada pela Lei nº 11.960/2009 e após o controle de constitucionalidade do STF na ADI 4.357 e Tema 905 do STJ), no caso, juros da caderneta de poupança. Publique-se, registr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4782 Municipio de Itabuna - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, informar seus dados bancários, para expedição de precatório. ADV: IGOR ANDRADE GARCIA (OAB 67801/BA), ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB 9465/BA), WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB 12870/BA), FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE (OAB 11371/BA), FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS - Processo 0300986-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5154 Intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos, no prazo de quinze dias (CPC, art. 920). Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505603-41.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4117 punitiva e não objetiva o ressarcimento do município lesado pela conduta ilícita, razão pela qual o Estado de Minas Gerais possui legitimidade para a execução da multa, por ser o ente ao qual se vincula o órgão que aplicou a sanção. 2. A multa é aplicada individual e pessoalmente ao agente que concorreu para a prática ilícita, ex vi do disposto no art. 84
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3573 Devolva-se a precatória. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício. Itabuna-BA, 24 de janeiro de 2022. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003685-15.2020.8.05.0113 Carta Precatória Cível Jurisdição: Itabuna Deprecante: 1ª Vara Da Fazen