Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2033 autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 0002872-71.2020.8.26.0362 (processo principal 1006939-96.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Conforme Portaria nº 03/2019 deste Juízo, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2546 (OAB 239251/SP) Processo 0003204-09.2018.8.26.0362 (processo principal 1007356-20.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - G.N.B. - C.L. - G.G. - Ciência às partes acerca do ofício recebido às fls.2186/2188. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), RAFAEL CAMARGO FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1923 Processo 1002380-33.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.M. - Vistos.1 - Anote-se que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2 - Defiro parcialmente a tutela para modificar o valor da pensão para 25% dos vencimentos líquidos e em caso de desemprego 25% do sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1014 Processo 4002374-48.2013.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Secretaria Municipal de Saude da Cidade de Mogi Guaçu Sp - Vistos. Umberto Carlos Figueiredo, qualificado e representado nos autos, impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra o Secretário de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1444 inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 22 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Arthur de Moraes Mendonça (OAB: 412692/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2263 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Umberto Carlos Figueiredo - São Paulo Previdência - SPPREV - Autos desarquivados, à disposição pelo prazo de 30 dias, após o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2184 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROBERTO GARCIA GUEDES - Vistos. Serve a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social para averbação dos períodos trabalhados pelo autor em condições especiais, nos termos determinados pela sentença/acórdão, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3353 Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP) Processo 0003313-23.2018.8.26.0362 (processo principal 1005002-90.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Josoe Castilho - Ciência às partes de que foi emitido Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1935 com urgência ao Juízo Deprecado para cumprimento da carta precatória. 3 - A procuradora da autora deverá zelar pelo seu comparecimento nos termos do item “5” da decisão de fls. 15.4 - Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/ SP) Processo 1009343-62.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2034 Em relação à data da perícia, a mesma já foi confirmada pela Serventia quando da emissão do ato ordinatório de fls. 40.2 Excepcionalmente, considerando que se trata de Curador Especial, concedo o prazo suplementar de quinze (15) dias para apresentação da contestação. 3 - Int. - ADV: JOAO LUIZ TONON (O