Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 REFERENTE A VITIMA THAIS AMANDA ALVES GOMES DOS FATOS OCORRIDOS EM 07/07/2017, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. INSTRUA-O COM COPI A DOS DOCUMENTOS DE F. 55/57. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA R EQUERER O QUE LHE APROUVER. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SARAH PEREIRA PRINCESA VITIMA : MANOEL VICENTE CAVALCANTE DOS SANTOS ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201701795226 DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE S ARAH

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NAO MERECE PROSPERAR. NAO E OUTRO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE NOSSA CORTE: HABEAS CORPUS. ROU BO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPCAO DE MENOR. ASSOCIACAO CRIMINOSA. 1NULIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE. INOBSERVANCIA DA REALIZACAO DE A UDIENCIA DE CUSTODIA. APESAR DA PREVISAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA, O DESCUMPRIM

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS, FAZENDO REFERENCIA AOS INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE , BEM COMO REPORTANDO-SE A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E A NECE SSIDADE DE PRESERVACAO DA SEGURANCA DAS TESTEMUNHAS, DEMONSTRANDO , ASSIM, A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. 3) OS ALEGADOS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NAO AUTORIZAM, POR SI SOS, A CON

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 VEZES, O QUAL DEVERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, CONSIDERANDO A SUBSISTENCIA DOS FUNDAMENTOS DA SEGREGACAO CA UTELAR, COMO JA EXPOSTO NA DECISAO DE FLS. 23 (AUTOS DO FLAGRANTE , EM APENSO), MANTENHO O PRONUNCIADO PRESO PREVENTIVAMENTE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 0

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 UNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, FICA AUTORIZADA DESDE JA A EXPE DICAO DE CARTA PRECATORIA, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA C UMPRIMENTO. NESSA HIPOTESE, A DEFESA DEVERA SER INTIMADA DA EXPED ICAO, NOS TERMOS DA SUMULA N 273 DO STJ. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TR

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 05/05-V, 07/08, 95, 96 BEM COMO NOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, T ANTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA. LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM IN EPCIA DA INICIAL ACUSATORIA OU FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO P ENAL. DESTARTE, COMO NAO HA OUTRAS PRELIMINARES A SEREM ANALISADA S E O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA DEMANDA PRODUCAO DE PROVAS, JA QUE TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL PREV

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 O A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA DELITIVA. POR FIM, REQUEREU A ABS OLVICAO SUMARIA DO REU NAS FINCAS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ARROLOU TESTEMUNHAS. V IERAM CONCLUSOS. DEFIRO A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO AS FLS. 427. PROCEDA -SE A INCLUSAO DEVIDA DA PROCURADORA NESTE PROCESSO E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG. ADEMAIS, QUANTO AO PEDI