Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 M DE EVITAR PERECIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL E, TENDO EM VISTA AI NDA, OS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HC 110.280 DE MI NAS GERAIS, RELATOR MIN. GILMAR MENDES, E HC 109728 DE SAO PAULO, RELATOR MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DETERMINO A ANTECIPACAO DA PRO DUCAO DAS PROVAS ORAIS REQUERIDAS PELA ACUSACAO, DE FORMA QUE DES IGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 28/08/2.018, A

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACO ES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU D EFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR DATIVO, AS FLS. 127/128. N O BOJO DA DEFESA APRESENTADA, POSTULOU-SE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SOB A ASSERTIVA DE QUE A CONDENACAO EXIGE CERTEZA ABSOL UTA, SENDO A CONDUTA DO ACUSADO ATIPICA, NA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEOMAR ROBERTO DA S ILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 302, 1, INCISO I (POR DUAS VEZE S), DA LEI N 9503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEI

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TA MPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBIL IDADE DO AGENTE. ADEMAIS, E ILOGICO E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA A SENTENCA CONDENATORIA ,

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE DIOGO MUNDIM SADDI C ALIL, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, C/C AS DIS POSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06. NAO SE VISLUMBRANDO A POS SIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ARIA DI LACAO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A A BSOLVICA O SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMO S DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 24/05/2016, AS 13:30 H ORAS INTIME-SE O ACUSADO REQUISITE-SE INTIMEM-SE O DEF ENSOR DO ACUSADO INTIME-SE A VITIMA INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZ