Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 P.R.I. E, COM O TRANSITO EM JULGADO, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 24 DE JANEIRO DE 2018. JOAO GERALD O MACHADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 496452-64.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EX

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFI CIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOL UCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEI TORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA O U EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA C

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 . COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,03/05/2017 16:30:26 WILSON DA SILVA DIAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74806-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CRISPIM QUINTANILHA VITIMA : IEDA FERREIRA SOBRINHO ADV ACUS : 300

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART" S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMU LA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO , O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA L EI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQU IVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA P

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO AC IMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 200 3 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI D E EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERD

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14/09/2017 09:58:15. CRISTIANE MOREIRA LO PES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 193711-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO MANOEL BORBA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLI CO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO ACERC A DA EVENTUAL EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIAGO, 18/05/2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.R.A NR. PROTOCOLO : 395942-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1861 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA BAIAO VITI

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 188766-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RAYANE MARTINS ALVARENGA ACUSADO : SIMONE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO SIMONE GON CALVES DA SILVA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO D A PRETENSAO E

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR : SAUDE PUBLICA : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 32838 GO - LAURYEN KELLY SOUZA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR PARA AS CONDICOES DO REGIME FECHADO, A