65 resultados encontrados para unibilidade em favor - data: 24/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTONIO MARIA DA CONCEICAO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO P ROCESSO N 44729-59.2005.809.0051 - 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GA RCAS-MT, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O, PROCEDA-SE A RETIRADA DA AUDIENCIA DA PAUTA REFERENTE AO DESPA CHO DE FL. 46. APOS, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE O RIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 24 DE AGOS TO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127730-11.2015.8.09.0044 : 626 : ACAO PENAL : MPC WAR VITIMA : SP ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201304322585 NATUREZA: ACAO PENAL EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA DE CITACAO, NO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO A S FLS. 54. CROMINIA, 21 DE MAIO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVE IRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 279627-42.2014.8.09.0167
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ENTO PARA O DIA 28/09/2015, AS 13:30 HORAS E -SE O ACUSADO POR MANDADO E SEU DEFENSOR, EM -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E ADO OU CARTA PRECATORIA, CONFORME O CASO; C) IO PUBLICO. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DETERMINO: A) INTIME CARTORIO; B) INTIMEM PELA DEFESA POR MAND INTIME-SE O MINISTER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 405984-85.2014.8.09.0064 : 1054 : ACAO PENAL : VIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 IMEM-SE. CROMINIA, 18 DE JUNHO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEI RA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328134-34.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CARLOS ROBERTO BARBOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMERICO COSTA SILVA ACUSADO : ROSIANE CARDOSO ALAMIM DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE EM FAVOR DE ROSIANE CARDOSO ALAMIM, NOS TERMOS DO ART IGO 89, 5 DA LEI N 9.099/95, NO QUE SE REFERE A CONDUTA DESCRITA NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M A DEVIDA BAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PARTES EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMP RA-SE NR. PROTOCOLO : 386272-20.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2570 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RANIELLY MARCELINO ANDRE ACUSADO : DANIEL NAVES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO : 198959-10.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS INDICIADO : ROBERTO FONSECA LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201101989593 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO EM DESFAVOR DE ROBERTO FONSECA LEMOS , PARA APURACAO DA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIGO DE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 216504-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON FLORENCIO BESSA VITIMA : LUSIANE DE AQUINO FERREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ___________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201403840398 LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP ( SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL ) SOBRE A IR-REGULARIDADE NO