Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15516 de liquidação. Tudo nos termos da fundamentação. No mais, fica mantida a sentença de origem.” SAO PAULO/SP, 18 de março de 2022. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:76bd4cb ,cujo LUIS CARLOS DOS SANTOS dispositivo segue abaixo copiado: Diretor de Secretaria “(...) 8. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 12075 julgou improcedente a Reclamação sob o argumento de que não houve desrespeito à decisão das ADIs nº 4.357 e 4.425 e 4.357, cassando a referida liminar. Assim, não se pode utilizar a Taxa Referencial - TR em função da decisão de Arguição de Inconstitucionalidade nº 479602011.5.04.0231 do E. TST, ocorrendo, então, superação da Tese Jurídica Prevalecente n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1620 67 montante fixado, a título de pensão alimentícia, de 2 (dois) salários mínimos para, R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), nos termos do voto do relator. Presente em plenário os advogados do agravante, Dr. André Alves Pinto de Farias Costa e Dr. Jefferson Germano Regueira Texeira. 16, Agravo de Instrumento nº 0804799-03.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3112 Processo Eletrônico nº 8026622-93.2022.8.05.0001 AUTOR: MAURICIO PEREIRA e outros RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO LIMINAR Ante o quanto agora informado pela parte ré (id 195619744), revogo em parte o teor da decisão liminar unicamente para determinar que a ré autorize a imediata liberação do veículo para reparo, devendo o veículo ser guinchado para uma ofi

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 6181 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e PROVÊ-LO EM PARTE, unicamente para determinar que, na apuração das horas extras, considere-se a evolução salarial do reclamante, mantendo, no mais, a r. sentença, tudo nos termos da fundamentação. Ficam mantid

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1927 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, ADMITIR o reexame necessário e PROVÊ-LOS EM PARTE, unicamente para determinar que a inclusão em folha de pagamento ocorra após o trânsito em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de intimação e

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 5221 Intimado(s)/Citado(s): - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 650822d INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 650822d DISPOSITIVO: proferida nos autos, c

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5610 omissão no Comando Sentencial. PODER JUDICIÁRIO Relatados no essencial. JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDO Fundamentação Conheço dos embargos, eis que intentados a tempo e modo. No mérito, merecem acolhida. Processo: 0010014-90.2019.5.15.0145 Suprindo a omissão, para fins de apuração do fundo de garantia por AUTOR: ISABEL CRISTINA SEVERIANO PENICHE tempo de servi

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 RECLAMADO 3124 BAR E LANCHONETE DA BRUXA LTDA GILSON ZACARIAS SAMPAIO(OAB: 129657/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - BAR E LANCHONETE DA BRUXA LTDA - MAR DI PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504db0c proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO ROCHA VIRTUOSO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA Mario Claudio Gonçalves Roballo(OAB: 99133/RJ) ADVOGADO 961 ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO unicamente para dete