Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFIC IE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO NO BOJO DOS AUTOS N 222218-79.2017, VIA MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO A EXISTENCIA D ESTA EXECUCAO PENAL, INFORMANDO QUE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL FOI CONCEDIDO AO APENADO E SE ENCONTRA SUSPENSO ATE DESL INDE DO PROCESSO EM TRAMITE NAQUELA VARA, B

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ECESSIDADE. DE MAIS A MAIS, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO MOMENTO D EVIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (CRFB/88, ART. 5, LXXVIII). NA HIPOTESE, CON FORME JA ENFATIZADO, TENHO QUE PRESCINDIVEL OUTRAS PROVAS. DAS DI SPOSICOES INICIAIS QUANTO A PREJUDICIAL DE MERITO SUSCITADA NA CO NTESTACAO PELO INSS, CABE NAO OLVIDAR QUE,

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ROTOCOLO N 200600292490 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APE NADO: VALDECI DE JESUS CARDOSO (ABERTO - CPP) MAE: JUVERCINA DE J ESUS CARDOSO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, EM REGIME DE FORCA-TAREFA, NAO FOI POSSIVEL SU A REALIZACAO POIS O APENADO NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA PRISIO NAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUI

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ENTENCIADO NO SEMIABERTO, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGR AFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME FECHADO. SEGUNDO O ENTENDIMENTO DESTA VARA E QUE A D ATA BASE TEM QUE SER CONSIDERADO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PO RQUE E O CALCULO UTILIZADO PARA UNIFICACAO DE

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ROMARIO CAMARGO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIM E SEMIABERTO, SEM PRATICA DE FATO NOVO. NO ENTANTO, SOFREU NOVA C ONDENACAO A PENA DE RECLUSAO, NO JUIZO DE ARACU/GO, CUJA EXECUCAO FOI-NOS REMETIDA E SE ENCONTRA JUNTADA AO AUTOS AS FLS.89/131 DO PEP. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCISO II , E ARTIGO 52, PRIMEIRA PARTE, DA LEI N. 7.21

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O (21.03.2018). EU, (DAIANE C. DE SOUZA), ASSISTENTE, O DIGITEI E ASSINO. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 38763-11.2017.8.09.0079 166 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE ODILIO GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC E, POR CONSEGUINTE, CONDENO O INSS A CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO VAL OR DE 100% DO SALARIO-DE-BENEFICIO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PAR CELAS A PARTIR DA CESSACAO DO ULTIMO VINCULO DE EMPREGO, CORRIGID AS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, ADOTA NDO-SE OS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE OR

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 TIDAO DE OBITO DO CONJUGE DA AUTORA. A TESTEMUNHA COMPROVOU QUE D URANTE O PERIODO DE CARENCIA A AUTORA COMPROVOU A QUALIDADE DE SE GURADA ESPECIAL, QUAL SEJA O PERIODO DE 1999 A 2005. AINDA, DURAN TE O PERIODO DE 2005 A 2017, A PARTE AUTORA CONTRIBUIU COM O INSS . ADEMAIS, A JURISPRUDENCIA ENTENDE COMO IRRELEVANTE A CIRCUNSTAN CIA DE O TRABALHO RURAL SER ANTERIOR AO U

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ERIDA CONVERSAO DA NATUREZA DA ACAO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUI VAMENTO. DESSARTE, CITE-SE A PARTE DEVEDORA PARA PAGAR A DIVIDA N O PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, COMO DISPOE O ART. 829 DO CPC/2015. FIX O OS HONORARIOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO CREDOR NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXEQUENDO, QUE SERAO REDUZIDOS A ME TADE NO CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVID

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 OMENTO EM QUE A INJURIOU E EXPRESSOU COMPORTAMENTO EXTREMAMENTE A GRESSIVO. A VITIMA SENTE-SE AMEACADA, TEMENDO POR SUA VIDA. PELO EXPOSTO, COMO MEDIDAS CAUTELARES, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDAD E FISICA DA REQUERENTE MARTA LUCIA DOS SANTOS, COM BASE NO ARTIGO 22, III, ALINEAS A, B E C, DA LEI 11.340/06, C/C O ARTIGO 69, PA RAGRAFO UNICO, DA LEI 9.099/95, DETERMINO O