10.001 resultados encontrados para unico da lei - data: 25/11/2024
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Justiça ordena pela 2ª vez que Marçal apague insinuações sem provas contra Boulos: ‘conteúdo difamatório e sem relevância eleitoral’
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Zeu, condenado pela morte de Tim Lopes, não aparece para colocar tornozeleira
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOR DO FATO : JOEL MARTINS RODRIGUES OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. EM TEMPO QUANTO AO VEICULO APREENDIDO OFIC IE-SE A POLICIA MILITAR COMUNICANDO A LIBERACAO DO MESMO, BEM COM O INTIME-SE O BENEFICIADO PARA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO UNICO DA LEI 6.830/80, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS EN DERECO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI. CRISTALINA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 201 8. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23501-58.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO UNICO DA LEI 6.830/80, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS EN DERECO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI. CRISTALINA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 201 8. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96455-05.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DA LEI N 9.613/98 C/C ART. 29 DO CP; ART. 89, PAR. UNICO, DA LEI N 8.666/93; E ART. 90, CAPUT, DA LEI N 8.666/93 C/C ART. 29 DO C P; D) JACIARA GARCIA BORGES: ART. 89, PAR. UNICO, DA LEI N 8.666/ 93 C/C ART. 29 DO CP; E) EDILBERTO CESAR BORGES JUNIOR: ART. 89, PAR. UNICO, DA LEI N 8.666/93 C/C ART. 29 DO CP; F) MARIANA BORGE S GARCIA REIS: ART. 89, PAR. UNICO, DA LEI N 8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ART. 1, DA LEI 9.613/98; ART 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C ART 7 1, DO CODIGO PENAL (POR QUATRO VEZES); ELDINATAL PEREIRA DUTRA, P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 317, 1, C/C A RT. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 1, DA LEI 9.613/98; ELIANA L IZARDA DE OLIVEIRA DIAS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30793-17.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MARCOS VINICIUS SOUZA NEVES OFENDIDO : COLETIVIADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 370408-09.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MARCOS GOMES DA SILVA OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 04 DE ABRIL DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUI Z DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 POS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 310183-57.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VANDERVAL DIAS DE LIMA OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CU