507 resultados encontrados para unico do cp ate - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PRO CESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECIS UM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 16/07/2018 11:13:20 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 203
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. DESTA FORM A, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO P RESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE O REEDUCA NDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITI VA REFERENTE AOS AUTOS N 201602401670 QUE TRAMITAM NA 1 VARA CRIM INAL DE APARECIDA DE GOIANIA GO. DEVERA EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 POIS DE PASSADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, A PRESCRICAO NAO CORRE DURANTE O TEMPO EM QUE O CONDENADO ESTA PRESO POR OUTRO MOTIVO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984). DESTA FOR MA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP) ATE QUE REEDUCAND O SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES AC ERCA DA ACAO PENAL DE N 201702101201, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO OU SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENT A) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIRE ITO DA SENTENCIADA LUCIANA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA EM PRIVATIV A DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SE U DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 09/08/2019, DEVENDO, APOS O CUM PRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201200306982 NOM E: CLEOMAR RODRIGUES DOS REIS DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARID ADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 153266-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : A ORDEM DE PRISAO POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECUCAO PENA L E CASO DE INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DI REITO BEM COMO DE COMPARECIMENTO EM CURSO ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. ENCAMINHE-SE COPIA DES TA DECISAO AO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JU IZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1701355749) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QU E DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. NR. PROTOCOLO : 145832-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GABRIEL DIAS DE SOUSA DESPACHO : DECISAO / OFICIO _______/2017 CUIDAM-SE O