Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-013/2019, objeto: Reagentes e Produtos Químicos - KIT DETECÇÃO DE DOENÇAS DO AEDES AEGYPTI - IDENTIFICAÇÃO: DENGUE; MÉTODO: DETEC. SEMI QUANTITATIVA/QUANTITATIVA ANTICORPOS IGM. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº 8306, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre atos de concessão de progressão, promoção e progressão após estágio probatório, nas carreirasde servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, processo SEI nº 1320.01.0112786/2022-88. O SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE ARAÇUAI EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 463/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marília Coelho Furtado (Prefeita). 27 cm -04 815851 - 1 Contrato nº 9053684/2016 (Processo de Compra: 150155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2016. Objeto: Aquisição de ração para cães. Abertura dia 10/05/2016, às 10:00hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no dia 18/06/2015 às 10:00 hs - Processo nº 1541003034/2015 – Serviço de fornecimento de lanches para café da manhã dos servidores da ESP-MG. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 08:30 às 16:30 hs, na Avenida Augusto de Lima nº 2061, Barro Preto ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Fundação Benjamim Guimarães (Hospital da Baleia). Objeto: Cirurgia de Nefrolitrotripsia Percutânea Processo:1321127235/2014, Dispensa de Licitação nº56, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais), Autorização em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/09/2014 para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Joaquim Bento de Aguiar, no município de Morro do Pilar/MG. 27/05/2014: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria Ltda.: Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº 106/2012; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$ 560.911,57, referente a reforma e ampliação para restauração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2441.14 PARTES: EMG/SEDS e GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada ,para o Presídio de Coronel Fabriciano/MG.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 503/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 54.380,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias