Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3679 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE - JAIR PAIVA HOFFMANN o previsto no art. 146, § único da CLT, vez que seu cômputo fora excluído do TCRT; 7. 13º salário proporcional indenizado (3/12), o que em razão da atitude da reclamada em constar na rescisão "encerramento de contrato por tempo determinado" se fez a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo II - Elaboração: apuração dos quantitativos necessários para atender a demanda prevista de materiais, individualizados por item, bem como de serviços e obras necessárias, com indicação de preços esperados e datas estimadas de realização, e no encaminhamento dessas informações na forma e meio indicados no art. 18 desta Resolução, pelas unidades de compras de cada unidade administrativa da SEF; III - Consolidação: an�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo II - Elaboração: apuração dos quantitativos necessários para atender a demanda prevista de materiais, individualizados por item, bem como de serviços e obras necessárias, com indicação de preços esperados e datas estimadas de realização, e no encaminhamento dessas informações na forma e meio indicados no art. 18 desta Resolução, pelas unidades de compras de cada unidade administrativa da SEF; III - Consolidação: an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1474 os esclarecimentos da perita. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int.- - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/ SP), TRISTÃO TAVARES SANTOS (OAB 367908/SP), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), CIRO STARLING TEIXEIRA (OAB 157254/MG) Processo 1000126-19.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum C

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 162 Do adicional de insalubridade. Fundamentação Vale tecer um breve histórico dos autos. No caso, trata-se de trabalhadora admitida mediante nomeação para exercer o cargo público de assistente administrativo, decorrente de aprovação em concurso público. Alegou que trabalha em contato permanente com agentes insalubres ("com doenças infectocontagiosas, usando os

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 786 atividades são realizadas em contato continuo com secreções e Inicialmente, verifico que a reclamante não se manifestou sobre os sangue de pacientes portadores de variadas patologias, HAVENDO argumentos da defesa e não impugnou os documentos CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO apresentados. E DE CONTATO NO HOSPITAL. DENTRE AS DOENÇAS INFECTOCO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 166 insalubridade no grau máximo (40%). A d. Sentença, embasada no laudo pericial, que atestou que a atividade exercida pela reclamante é salubre pois não são expostas a agentes biológicos e nem estão enquadradas na Norma Regulamentadora 15 do MTE. POIS BEM, insalubres são as atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os emprega

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO PLANALTO TRANSPORTES LTDA Hamilton da Silva Santos(OAB: 18781/RS) SINDICATO DOS TRABALHADORES E CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SANTA MARIA E REGIÃO - SETRANS RENATA MESQUITA ZIMMERMANN TERCEIRO INTERESSADO PERITO 4279 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PEREIRA, parte qualificada na Intimado(

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2923 instrução (despacho de fl. 394 publicado no DJE), na qual deveria O direito à gratuidade de justiça pode ser regulado de forma a prestar depoimento pessoal, a reclamante não compareceu, motivo desincentivar a litigância abusiva, inclusive por meio da cobrança de pelo qual incidem contra si os efeitos da confissão ficta quanto à custas e de honorários a seu

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 estamos nos espelhando na Portaria Normativa nº01/2017 do 1297 Respeitosamente, Ministério do Planejamento. Carlos Henrique Ghiorzi. Devemos informá-lo que nos adequamos ao modelo anexo, dada a necessidade de nos reportarmos à Auditoria externa e interna de Unidade de Compras forma responsável quanto ao erário. SIAPE 2352039" A Normativa que está sendo construí