Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço nº 26/2016 Objeto: Medicamento Fibrose Cística – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 04 de Maio de 2016, às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 18 de Abril de 2016 Diretoria de Compras – NCMAJ - 51 2 cm -18 822264 - 1 Errata do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 07/07/2017 2271.10.302.041.4098.0001, Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Neo Life Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de matriz de regeneração dérmica. Valor: R$ 123.875,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 003/2017 Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 446/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0004445/2018-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO. OBJETO (S): 9(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 3.595,95. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 348/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010452 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração do endereço da sede das partes; II - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2016 e término em 26/07/2017; III - reajuste contratual no percentual de 4,1%, e ajustes de horas para o item “Manutenção de Sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo móvel pessoal (SMP), com a assinatura mensal de 10 linhas com fornecimento de chips. Valor estimado: R$7.920,00. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. 2 cm -10 1385256 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/20. Partes: SEINFRA e o Município Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 762/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 15 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 730/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 081/2013 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Ipatinga. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS padrão tipo III no bairro Parque das Águas. Valor R$ 1.321.353,36 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) sendo R$ 662.353,36 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 324/2013 e acatando os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 38, bem como os termos do PARECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 509/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares relativo a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4° do artigo 124, ambos da Lei n° 6.404/76, tendo em vista que se verificou a presença do único debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, na forma da “Escritura Particular da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esfor�