83 resultados encontrados para unidade de des - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 760 210 DA SILVA, RG 46.291.711, filho(a) de CRISTINA APARECIDA PEREIRA e ADÇO JOAQUIM DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 26/02/1989, Solteiro, grau de instruÆo: 2§ Grau, sexo Masculino, cor Negra, natural de Conchal - SP, profissÆo: Servente, com endereo(s) Residencial: BLOCO 13-B APTO 22 - NEWTON SIQUEIRA SOPA - Barretos - SP por infraÆo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2235 que poder? ser pleiteada no ju?zo c?vel. III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO os r?us VALDIR FARIAS DE CASTRO FILHO e JONAS DE SOUZA GAMA pela pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2?, incisos II e VII, do C?digo Penal, duas vezes, em continuidade delitiva (art. 71, caput, do CPB), ao cumprimento da pena de 07 anos, 07 mes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2237 materialidade e da autoria do crime de roubo impr?prio circunstanciado pelo concurso de pessoas, n?o merece guarida a pretens?o defensiva de desclassifica??o para o delito de furto ou de decote da majorante relativa ao concurso de agentes, pois inequ?voco o emprego de grave amea?a, a fim de assegurar a impunidade do crime, logo depois de subtra?da a coisa, e a comunh?o de esfor?os para o cometimento
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1651 310 ITANHAÉM Foro Distrital de Itariri O(A) Doutor(a) José Pedro Rebello Giannini, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Itariri,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Debora Felipe Nascimento, Rua Caripunas, 200, Vila
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 296 Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Elizabeth Lopes de Freitas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIA APARECIDA VASSAO, Casada, Gerente, RG 23115447, pai FLORAMANTE VASSAO, mãe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 359 Processo Digital nº: 1504401-90.2021.8.26.0564 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Justiça Pública Réu: Luiz Carlos Leme Antonio e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, Q
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 526 Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta inclusos autos de inquérito policial que dia 17 de dezembro de 2016, por volta de 20h00min, na Avenida Jóão Ramalho, 30 Centro, Nesta Cidade e Comarca de Mauá, GISLAINE DE FREITAS OLIVEIA, qualificada a fl. 10, atuando em concurso de agentes e
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2395 170 Eduardo Lora Franco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDREY SAMUEL GOMES DOS SANTOS, Avenida Duque de Caxias, 520, PENSÃO, Santa Efigenia - CEP 01214-000, São Paulo-SP, CPF 861.455.682-91, RG 59.795.483/SP, nascido em 01/09/1984, de cor Pard
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1224 251 4ª Vara Criminal EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL 4?. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) CAIO VENTOSA CHAVES, MM(?) Juiz de Direito Titular da 4?. Vara Criminal - de Campinas - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente R?u JOHNY DIAS SEBASTI?O, RG 46125816, filho(a) de JOSE SEBASTI?O F
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 937 370 para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos