Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2222 305 praticada pelo ru contra sua esposa, caracterizando o crime do artigo 129, õ9§, do C¢digo Penal. Tambm ficou configurado o crime de ameaa contra sua esposa, configurando o crime do artigo 147, caput, cumulado com artigo 61, inciso II, al¡nea “f”, do C¢digo Penal. Para a caracterizaÆo do crime de desacato imprescind¡vel a existn

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1693 65 Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, ou dele conhecimento tiverem em especial ao r?u R?u: VALTER GATTOLIN, Avenida Jose Andre de Moraes, 601, APTO 22 BLOCO B, TEL: 78320904, Jardim Monte Alegre - CEP 06755-260, Fone (11) 4701-01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 462 00h50min. Ante o erro da ré, foi emitido novo ticket de embarque Lima-Santiago e Santiago-São Paulo com saída ás 04h00min, tendo a Autora que aguardar no aeroporto por mais de 7 (sete horas). Afirmou que recebeu alimentação e foi encaminhada a sala de espera, todavia, não conseguiu entrar em contato com seus familia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1216 302 O(A) Doutor(a) LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, MM(¦) Juiz de Direito Titular da 2¦. Vara Criminal - de Birig?i - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado LUCIANO FERNANDES DELGADINHO, RG 34461811 SSP/SP, CPF 015568329-23, filho(a) de WANDERLEY FERNANDES DELGADINHO e GERALDA MAGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 634 dos objetos relacionados na inicial. Todavia, ante a dificuldade de constatação da existência dos bens contidos na bagagem, tendo em vista a natureza do serviço prestado, a palavra da Autora merece credibilidade, uma vez corroborada com a evidente violação e danificação de sua bagagem conforme foto a fls. 43. Obs

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 743 257 - SC telefone(s): Residencial: (17) 3463-5773 por infraÆo ao(s) artigo(s): Artigo: 288 - 168, õ 1§, inciso III, ambos do C¢digo. do(a) C¢digo Penal , Artigo: 168, , Pargrafo: 1§, Inciso: III do(a) C¢digo Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nÆo sabido, que por este Ju¡zo e respectivo cart¢rio tramitam os autos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 695 367 1¦. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ, MM(¦) Ju¡za de Direito Titular da 1¦. Vara Criminal - de Barretos - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ru JOAO RODRIGUES DA SILVA , RG 5.797.050 SSP, filho(a) de JOSE RODRIGUES DA SILVA e INES S

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N. 0703373-78.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEILANE LEMOS MENDANHA CAVALCANTE. Adv(s).: DF43452 DIANDRA BARREIRA DA COSTA NUNES. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703373-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIM

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2018 às 16h29. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto N. 0703373-78.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEILANE LEMOS MENDANHA CAVALCANTE. Adv(s).: DF43452 DIANDRA BARREIRA DA COSTA NUNES. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judic

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 AUTOMOTOR, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIRIGIR SEM POSSUIR HABILITA—O. ARTIGOS 303 (DUAS VEZES), 306 E 309, TODOS DA LEI N- 9.503/1997, C/C O ART. 69 DO C-DIGO PENAL. SENTEN-A CONDENAT-RIA. APELO RESTRITO - APLICA—O DA PENA. CONFORMIDADE COM A CONDENA—O. ALEGADO EXCESSO DA PENA IMPOSTA. SUBSIST-NCIA PARCIAL DO RECURSO. PENA-BASE FIXADA