Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4215 rejeitaram os embargos, v.u. DJU 28.04.06, p.21). Também: A obtenção de efeitos infringentes, como pretende a embargante, somente é possível, excepcionalmente, nos casos em que, reconhecida a existência de um dos defeitos elencados nos incisos do mencionado art. 535, a alteração do julgado seja consequência in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4216 8. Caso não identificado veículo passível de bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3806 MARIANNO (OAB 136186/SP) Processo 0101819-49.2006.8.26.0008/03 - Cumprimento de sentença - Instituto de Ensino Colégio Amorim S/c Ltda Claudival Clemente - - Renata Moura Clemente - “Diante da digitalização dos autos, estando vedada desde 02/08/2022 a juntada de petições físicas devido à implantação nesta Uni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 734 necessárias ao julgamento do mérito, devendo indeferir as diligências inúteis ou protelatórias (art. 370, caput e parágrafo único, CPC), pois, conforme o princípio do livre convencimento motivado, o magistrado, por ser o destinatário da prova, deve valorar a necessidade da prova oral, sem que isso ofenda os princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1038 moral no montante de R$ 8.000,00 com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir de hoje (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios de 12% ao ano a contar da citação. Em consequência, Julgo Extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência dos requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2519 Quilombola Potes, Bairro Zona Rural, São João da Varjota, uma unidade do Projeto Minha Casa Minha Vida, Determino, portanto, a meação dos direitos e obrigações relacionados a referido imóvel na proporção de 50% (cinquenta por cento). Diante da falta do anexo dos documentos de comprovação de propriedade, ficam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 643 de rescisão contratual com pedido de tutela de urgência, ajuizada em face de BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL, alegando a autora, em síntese, que celebrou contrato de compromisso de participação para aquisição de unidade do projeto habitacional empreendido pela requerida aos 22/10/2017, tendo sido pago até o momen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 269 Processo 1036663-20.2003.8.26.0100 (processo principal 0127325-47.2003.8.26.0100) (583.00.2003.127325/2) Cumprimento de sentença - Seal Sistemas e Tecnologia de Informação Ltda - Jkl Informatica Ltda - - Kátia Cilene de Moraes e outro - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 5 dias, a taxa para realização das pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 720 Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Fls. 220/226: manifeste-se o réu.Especifiquem as partes eventuais provas pretendidas, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Intimem-se.São Paulo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3329 Pedroza da Silva Serrano e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 15 dias, MAIS SETE taxas para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 23,55 cada uma. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1001063-21.2020.8.26.0009 -