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unidade gestora executora - Página 10

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157 resultados encontrados para unidade gestora executora - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/11/2020 - Pág. 1471 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1471 Processo 1052333-49.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Na Car Serviços Centro Automotivo Ltda-me - VISTOS. F.123/134: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Mandado de Segurança Cível ajuizada por Na Car Serviços Centro Automotivo Ltda-me contra

TJSP 27/10/2020 - Pág. 1342 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1342 endereço não comunicada ao DETRAN/SP Vale destacar que não existem documentos que comprovam que o impetrante ofereceu resposta a tais autos de infração. Aliás, ainda que narre que efetivamente não ofereceu defesa pelo fato de nunca ter sido intimado, também não acolho a argumentação, porque infundada, isolada

TJSP 27/07/2012 - Pág. 897 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 897 Civil do Estado de Sao Paulo - Vistos. O valor recolhido a título de preparo recursal afigura-se insuficiente, conforme certidão de fls. 179. Conseqüentemente, nos termos do parágrafo 2º do artigo 511 do CPC providencie o impetrante, no prazo peremptório de cinco dias, o recolhimento do montante remanescente. Observe-se

TJSP 30/09/2021 - Pág. 1524 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1524 - DER - Isto posto torno definitiva a liminar e concedo a ordem para que a pontuação da multa AIT 1H4410773 não seja lançada no prontuário após o trânsito em julgado administrativo. Custas na forma da lei e sem honorários na espécie. P.R.I.C - ADV: JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR (OAB 363612/SP), GLORIA MAIA TEIXEIR

DOEPE 29/05/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos

TJSP 31/05/2022 - Pág. 1597 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1597 indicar à Serventia todas as informações constantes no Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Trinta dias após o levantamento, caso nada seja requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA HELENA MORELLO TEIXEIRA (OAB 418

TJSP 28/07/2021 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 927 constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes da partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. Considerando que o valor do preparo corresponde às parcelas dispostas no art. 698, incisos I e II das Normas

DOEPE 03/06/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EJ00112/21 ANA MARIA CORREIA PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJ00116/21 ANA PAULA FRASSINETTI DE LIMA SOUZA PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 03/05/2021 31/12/2021 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00248/21 ANA PAULA PAULINO GERMANO PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO

TJSP 04/11/2011 - Pág. 1016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1016 as Delegacias Seccionais de Polícia não realizam atos de Polícia Judiciária e que na sede da Seccional onde está lotado o autor estão o Centro de Inteligência Policial de caráter Informático e a Unidade Gestora Executora, que realiza finanças em geral, tratando assim de unidades eminentemente burocráticas. Acomp

TJAM 22/11/2018 - Pág. 308 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital procuradores diferentes, os prazos processuais são contados em dobro (artigo 229, do NCPC); 3) da impossibilidade juridica do pedido de desocupação de área gerando a carência de ação neste particular: VISLUMBRO a necessidade de maior analise para tal desiderato, visto que já houve uma serie de mudanças legais. Dai então, hão de se rejeitadas as preliminares acima.

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