Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de dezembro de 2018 correspondente à diferença entre o valor do montante mínimo do ICMS e o somatório dos valores nominais dos efetivos recolhimentos no mesmo período, limitado, esse recolhimento, ao total dos benefícios utilizados no referido período, observados os prazos previstos no § 8º: (NR) ...................................................................................................

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 146 - 17 123/2018 3912477 MARCELA DE ALMEIDA CAVALCANTI MEDICO RADIOLOGISTA 06/07/2020 WEVERTON HENRIQUE JUSTO DA SILVA 03/08/2020 TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA 136/2018 3915735 AMANDA GOMES DOS ANJOS CUNHA MEDICO CIRURGIAO VASCULAR 01/08/2020 DEBORA MARIA DOS SANTOS MARCELINO 03/08/2020 TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA 147/2018 3915859 CARLOS ALFREDO RAMIREZ GONZALE

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fazer retornar, o servidor abaixo relacionado, do afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do Município do Recife, a partir de 01 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº 0224100-0/2016 SERVIDOR VICENTE MANOEL LEITE ANDRE GOMES MATRÍCULA 20.412-9 ÓRGÃO/ENTIDADE IRH A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 10

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.867, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 227 - 5 DECRETO Nº 43.870, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre procedimentos para o cumprimento das disposições dos arts. 27 e 28 da Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016. Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE. O

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão da servidora da Secretaria de Educação, Adriana Maria Bernardo da Silva, matrícula nº 189.113-8, cedido à Prefeitura Municipal de Jaboatão

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE MATA SUL - PALMARES 11 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial em 27/03/2015. EDITAL DAS REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 005/2015, Onde se lê:

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 50 considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão – matrícula nº 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE. Art. 2�

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 88-3 Nº 1.369-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco- ADDIPER, o servidor Francisco José de Araújo Gonçalves, matrícula nº 663, cedido à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 09.01.2015. Secretarias de Estado Nº 1.370-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Edinalda Bezerra da Silva, matrícula nº 229.667-5, cedid

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 978/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 127/2015 (HCTP), SGNET nº 2609582-5/2015, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, a servidora Maria Auxiliadora da Silva, matrícula nº 178.391-2, ficando dispensado do referido encargo o servidor Rogério Amâncio dos Santos, matrícula nº 212.634-6, a contar da data de publicação desta

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar o Servidor abaixo como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora Nº 110501, para o exercício de 2018, WILSON DUARTE DE ARAÚJO, Gerent