Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 R INSTALADA NO APENADO. ESTA DECISAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA NA OCASIAO DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. OFIC IE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQ UISITANDO A REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, MESMO QUE PROVISORIA , PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. PROCEDA-

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 3224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA SANTANA VITIMA : GERALDO CELIO CABRAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9600543747 LEVANDO-SE EM CONTA Q UE, CONFORME REGISTRADO AS FLS. 202/204, O SENTENCIADO JOAO BATIS TA SANTANA E APENAS HOMONIMO DO APENADO TITULAR DA EXECUCAO

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ACUSADO VITIMA : JANYO SILVA DE ALMEIDA : SANDRO HEITOR PASQUALOTTO LOIDEMAR PICCOLO FLAVIO ALESSANDRO BARVOSA DE CARVALHO CIPRIANO FRANCISCO BONFIM DA COSTA ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO DE PE NAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.380/2014 EM FAVOR DO APENADO JANIO S ILVA DE ALMEIDA, FILHO DE EUNICE MARIA DA SILVA,

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PRATICA DE FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZA A INCIDENC IA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PA RA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCIS O I, DA LEI N. 7.210/84. ACRESCENTE-SE, AINDA, QUE NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE DECORRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOS

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ES TUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A D ECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIO DO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENT