TJGO 03/03/2015 - Pág. 1325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015
AUTOS NR. : 3224
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA SANTANA
VITIMA
: GERALDO CELIO CABRAL
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9600543747 LEVANDO-SE EM CONTA Q
UE, CONFORME REGISTRADO AS FLS. 202/204, O SENTENCIADO JOAO BATIS
TA SANTANA E APENAS HOMONIMO DO APENADO TITULAR DA EXECUCAO PENAL
EM TRAMITE EM FORMOSO/GO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, EM
REUNIAO DOS PROCESSOS E UNIFICACAO DAS PENAS, PROCEDA-SE A LIQUI
DACAO DE PENAS ATUALIZADA E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 25 DE FE
VEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
44551-96.1994.8.09.0051 ( 940445512 )
1819
EXECUCAO PENAL
RODRIGO CONCEICAO DE MEDEIROS
RONY DA SILVA COSTA
27706 GO - RILMA DE CARVALHO SILVA
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 940445512 EM VISTA DA SEGUNDA FU
GA DO REGIME ABERTO PRATICADA PELO APENADO RONY DA SILVA COSTA DE
SIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2015, A
S 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESS
UAL E PRISIONAL. RESSALTA-SE QUE O MANDADO DE PRISAO ORIUNDO DA 1
0 VARA CRIMINAL NAO CONSTITUI FATO NOVO, AUTOS 200801343610, VIST
O QUE NAO PRATICADO DURANTE O PERIODO DE FUGA. OFICIE-SE A 10 VAR
A CRIMINAL SOLICITANDO A REMESSA, COM URGENCIA, DA RESPECTIVA GUI
A DE RECOLHIMENTO, PARA FINS DE SOMATORIA, UNIFICACAO E FIXACAO D
E NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. REQUISITE-SE O CONDENADO NA
CENTRAL DE TRIAGEM, CASA DE PRISAO PROVISORIA E PENITENCIARIA CO
RONEL ODENIR GUIMARAES PARA AUDIENCIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MI
NISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS. GO
IANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43342-44.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO JESUS DOS ANJOS
VITIMA
: FRANCISCA LEITE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300433420 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 68/69 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L
IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI
NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O
CONDENADO REGINALDO JESUS DOS SANTOS , QUE SERVIRA COMO ATESTADO
DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A
PROGRESSAO DE REGIME FOI PROJETADA PARA DATA DE 21.07.2015, DESI
GNO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS , O
CASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL
CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. OFICIE-SE A COLONIA AG
ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO A CERTIDAO CARCERA
RIA , BEM COMO O APENADO PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE A DEFESA E
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA R
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