11 resultados encontrados para unilateral do auto - data: 15/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INICIALMENTE CABE RESSALTAR QUE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FORAM RESPEITADOS. NAO VEJO OBICE AO ACOLHIMENTO DA PRETENSAO FORMULADA PELA PARTE AUTORA, JA QUE A DESISTENCIA E ATO UNILATERAL DO AUTO R PELO QUAL ABRE MAO DO PROCESSO COMO MEIO DE SOLUCAO DO LITIGIO. ADEMAIS, REZA O ARTIGO 267, INCISO VIII, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 454737-83.2012.8.09.0051 103 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO METODO EMPRENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PROCESSO: 201204547372 AUTOS: 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 HECTOR LPEREZ PEREZ MUNICIPIO DE FORMOSA PERITO : ALUIZIO ASSUMPCAO MACHADO ADV REQTE : 32525 DF - FREDERICO DE MELO REIS ADV REQDO : 21529 DF - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA 12920 DF - JOSE INACIO MACEDO JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATORIO: ADOTE-SE A PARTE AUTORA, AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAIS A FIM DA INTEGRALIZACAO DA PERICIA, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO : 8851
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV EXEQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COM PLEMENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 100158-25.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONCRECON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO : TECNIGRUA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PAR ADV EXEQTE : 15193 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 LUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O ARTIGO 200 DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, DISPOE: "OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM IMEDI ATAMENTE A CONSTITUICAO, A MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS." PELO TERMO DE ACORDO SUPRACITADO, DEVIDAMENTE ASSIN ADO PELOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES, ENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 201404435713 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, PROPOSTA POR BANCO ITAUCARD S/A EM DESFAVOR DE CRISLLA NE BEZERRA TEOTONIO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, V ERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA, AS FLS. 30, FORMULOU PEDIDO DE DES ISTENCIA EM RELACAO A ESTE PLEITO, REQUERENDO A EXTINCAO DO PROCE SSO. PORTANTO, SENDO A DESIST
00346 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013204-37.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.013204-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA FMU SP172507 ANTONIO RULLI NETO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00132043720144036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DA ADESÃO NO PRONATEC. SUPOSTA AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E DE PR
Com efeito, a parte autora busca o afastamento do ato de recusa ao seu pedido de adesão ao PRONATEC, sustentando a ilegalidade do ato e a desvinculação do edital, cujos critérios não eram definidos objetivamente. Assim, verifico que os autos foram indevidamente distribuídos a esta Primeira Seção, vez que a questão de fundo insere-se no âmbito da competência da E. Segunda Seção desta Corte, nos termos do art. 10, § 2º, III, do Regimento Interno: Art. 10 - A competência das Seçõe
Vistos, etc. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela União Federal ao argumento de que a sentença de fls. 227-227v incorreu em contradição.Alega a embargante que a sentença padece de vício de contradição ao deixar de condenar a embargada em honorários advocatícios.Argumenta que foi citada, conforme mandado juntado à fl. 224 e ofereceu contestação, encartada às fls. 265-287, em 21 de julho de 2016. Aduz a União que a parte autora apresentou pedido de desistência da ação