Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 1105 16/12/2015, através de guia para depósito judicial trabalhista. F. 153: Decisão judicial publicada em 18/01/2016, com o seguinte BETIM, 2 de Fevereiro de 2016 conteúdo: "Indefiro o pedido do reclamante para aplicação de multa à ANDERSON RICO MORAES NERY reclamada, por ter efetuado o depósito em instituição financeira Juiz do Trabalho Substituto Intimaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2207 Ainda que se tenha tal fato em mente, a alteração judicial precoce e unilateral do modo de gestão do negócio pode gerar grave impacto ao casal e, inclusive, à manutenção das suas filhas, pelo que vejo presente perigo da demora reverso a recomendar melhor avaliação futura do pedido. Decreto o segredo de justiça do presente feito, a rigor do art. 189, incisos I

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 14010 que o sindicato ia na empresa fazer reuniões com os funcionários; (RR: 19593820105150058 1959-38.2010.5.15.0058, Relator: Kátia que nunca presenciou o Sr. Edson destratando o reclamante; que o Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 08/05/2013, 6ª Turma, reclamante era chefe da reclamante, não se recordando quantos Data de Publicação: DEJT 10/05/2013). funcion

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041480-13.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301196574 AUTOR: GLAUCIA MARTINS RIBEIRO (SP235519 - DOMINGOS GARCIA NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0028062-08.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301196581 AUTOR: ANTONIO MARTINELLI (SP392714 - RACHEL MARTINELLI BISSOLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0040851-39.2021.4.03.6301

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 797 em razão da não concessão dos intervalos intrajornadas, o b) Assédio moral: No tocante ao assédio moral sofrido pelo reclamante, em deu depoimento, declarou "(...) que trabalhava das reclamante, tem-se que não se produziu prova acerca da violação 09 às 17h12, de segunda a sexta, com uma hora de intervalo e 2 de direito por parte de qualquer superior hierárq

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1436 Destaca que pediu demissão, em razão da alteração unilateral da Delineada a controvérsia, passo ao seu exame. forma de apuração das comissões recebidas pelos vendedores, A obreira pede que o pedido de dispensa seja revertido em rescisão visto que até fevereiro de 2018 a apuração era de modo coletivo e a indireta, sob argumento de alteração unilateral do

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 9354 caminhando no sentido de reconhecer a sua aplicabilidade, exceto, v.u., data de publicação: DEJT 15/05/2009; TST, Processo: AIRR - contudo, em ações ajuizadas antes de sua vigência. 461-46.2011.5.09.0022, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, Pondera-se que, quando se cuida de alterações legislativas de decisão monocrática, data de publicação: DEJ

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2902 (grifei) prestação de serviços não se incorporam definitivamente ao salário Das inconstitucionalidades global”10, e no caso dos autos, considerando-se tanto os Considerando-se que a Lei n. 13.467/2017, ao estabelecer que os instrumentos coletivos e o regulamento interno do réu, verifica-se honorários sucumbenciais são devidos inclusive pelo beneficiário

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1442 Requer a nulidade do pedido de demissão e a conversão em jurídico de pedir de demissão padece de alguma mácula que o torne rescisão indireta com o pagamento das diferenças das verbas nulo. rescisórias. O é a ação humana ato jurídico em sentido estrito obediente à A reclamada em contestação confirma as datas de início em ordem jurídica, que gera efe

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2893 Primeiramente, impende determinar a natureza jurídica da Assim sendo, a alteração unilateral do modo de pagamento da gratificação de caixa quitada à parte reclamante, se adicional ou gratificação de caixa, ainda que sob o fundamento de adequação gratificação. Neste aspecto, esta pode ser usada em quatro empresarial às novas tecnologias, fere de modo dir