10 resultados encontrados para unilateral do plano. considerando - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 30/11/2020 - Pág. 2280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2280 PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PEDIDO LIMINAR QUE CORRESPONDE À DECISÃO DE MÉRITO DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA, QUE INDEFERIU O PEDIDO RECURSO NÃO PROVIDO. AUSENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTEMENTE SEGUROS, AO MENOS NESTE MOMENTO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PARA DETERMINAR A ENTR
TJSP 24/08/2021 - Pág. 2599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2599 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - São Paulo - SP Nº 1000224-68.2021.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
TJSP 15/09/2020 - Pág. 2496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2496 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: laura agrifoglio vianna (OAB: 18668/RS) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 10486
TJSP 01/10/2020 - Pág. 2743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2743 BEM RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS: NECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE
TJSP 01/10/2020 - Pág. 2747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2747 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar
TJSP 07/06/2021 - Pág. 3069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3069 PROVA TESTEMUNHAL PRECLUSA POR CULPA DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. EXEGESE DO ART. 373, I, CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE
TJSP 26/01/2021 - Pág. 1681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1681 ADELINO JOÃO CORREIA DE SOUSA - Embargdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 30855 Embargos de Declaração nº 2228204-41.2020.8.26.0000/50000 Embargante: Adelino João Correia de Sousa Embargada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. 32ª Câmara de Direito Privado Vistos. I
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3874 sob pena de extinção, em 5 dias. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análog
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2761 outorgou procuração em 10 de agosto de 2018 (fl. 18), ou seja, muito antes de qualquer solicitação administrativa dirigida à embargada (17/09/2018 fl. 31). Logo, evidente que não foi a embargante quem perdeu tempo e enfrentou via crucis tentando solucionar o problema, mas seu advogado, que assumiu para si