Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0000668-46.2015.403.6136 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001058-50.2014.403.6136 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV/PROC: SP149927 - JULIO FERRAZ CEZARE E OUTRO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000669-31.2015.403.6136 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000810-84.2014.4

Publicações Judiciais II ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : COLETA HERVATIN VOLCOV E MORALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV : SP274717 RENATA RITA VOLCOV APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO 00023 ApReeNec 1867409 0060522-41.1999.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : SHANGRI LA IND/ E COM/ DE ESPANADORES LTDA ADV : SP061991 CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0000668-46.2015.403.6136 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001058-50.2014.403.6136 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV/PROC: SP149927 - JULIO FERRAZ CEZARE E OUTRO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000669-31.2015.403.6136 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000810-84.2014.4

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico, em 7 de janeiro de 2014, em face de Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com o escopo de obter provimento jurisdicional que desconstitua a multa aplicada no Auto de Infração nº 33622, proveniente do Processo Administrativo nº 25789060027/2009-17. Foi atribuído à causa o valor de R$ 54.266,40 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1069 Nº 0100079-68.2021.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: IRACI PECORARI PIOVEZAN - Agravado: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1067 Acordo com o Tribunal de Contas do Estado-SP”, o profissional da saúde afirmou que já foi aplicado outro medicamento, mas não surtiu o resultado esperado (item “7”, fl. 96) e, a não medicação em tela trará, como consequência, a “evolução do câncer de próstata” (item “10”, fl. 97). De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração e, no mérito, os rejeito, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença de folhas 111/112verso inalterada. PRI. Catanduva, 10 de março de 2014. Jatir Pietroforte Lopes Vargas Juiz Federal PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008323-40.2013.403.6136 - UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP149927 - JULIO FERRAZ CEZARE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SPAvenida Comendador Antônio Stocco nº 81. Pq. Joaquim Lopes- CE

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5500 ambas com decisão prolatada na sessão de 30.8.18). Logo, como o contrato de trabalho foi firmado por partes Também a Lei 13.467/2017 estabeleceu a responsabilidade juridicamente capazes antes da entrada em vigor da Lei n. subsidiária da tomadora (denominada de "empresa contratante") 13.467/17, as disposições legais vigentes à época devem pelas parcelas inadimp

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5506 legislativa ocorrida durante a vigência do pacto laboral. Entendimento em sentido contrário deixaria os contratantes à mercê Na CTPS, o contrato de trabalho foi firmado com o HOSPITAL SÃO de vontades políticas voláteis e impulsionadas pela força daqueles DOMINGOS S/A e finalizado pela UNIMED - HOSPITAL São que, momentaneamente, possuem apoio da maioria do Cong

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 23 de Fevereiro de 2016. Juiz do Trabalho 1415 Custas a cargo da ré (CLT, art. 789, I), no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ 1.000,00. Notificação Processo Nº RTOrd-0010248-45.2015.5.15.0070 AUTOR MARIA DE FATIMA DOS REIS ADVOGADO RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) RÉU UNIMED DE CATANDUVA COOPERATIVA DE TRABALHO M