Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1477 da miserabilidade a justificar a concessão do benefício assistencial à autora, no período anterior à percepção do benefício de pensão por morte. 4. Ausente um dos requisitos indispensáveis,indevido o benefício assistencial no período anterior à percepção do benefício de pensão por morte. Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1382 Faculdade de Medicina da Universidade de Vassouras, entre agosto de 2008 e julho de 2009 (doc. 10). No mérito, sustentou que não houve conduta omissiva ou comissiva passível de lhe ser imputada no atendimento médico que prestou ao autor. Alegou que a cirurgia para correção do Hálux Valgo (joanete) do p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1375 127311/SP) Processo 1001852-87.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Walter Rodrigues Marcondes - Vistos.Devidamente intimada, a parte autora/exequente deixou de cumprir o quanto determinado por este Juízo, tendo transcorrido o prazo de mais de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1131 descaracteriza sua natureza experimental. E, ainda que o procedimento em questão não conste do mencionado rol da ANS, tem-se que, conforme Súmula 102 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a que a cobertura do procedimento há que ser acolhida pela operadora:Súmula nº 102 - Havendo expressa in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1136 deve ser ressarcido numa soma que não apenas compense a ela a dor e/ou sofrimento causado, mas especialmente deve atender às circunstâncias do caso em tela, tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal da ofendida, exigindo-se, a um só tempo, prudência, razoabilidade e severidade, sem, ao mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 667 dependentes no plano de saúde, no mesmo padrão e equivalência de valores em que estava enquanto empregado, assumindo o pagamento integral do plano de saúde, fixando-se como valor provisório a quantia de R$ 403,52 (quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), até que as agravadas comprovem efetivamente qual era a cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1092 ter um caroço na mama direita, fato de extrema preocupação para o médico que a acompanha, bem como para seus familiares, já que descobriu ter dois tumores malignos, um no intestino, constatado por exame em 2008, e outro na região do pescoço, em 2009. Ambos os tumores foram retirados por intervenção ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1233 a via adotada pela parte autora é inadequada a veicular sua pretensão, razão pela qual o processo deve mesmo ser extinto sem resolução de mérito. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1185 monetariamente pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir da data deste julgamento, sem prejuízo da multa diária, no valor limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo seu descumprimento, com correção e juros de mora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 914 Processo 0004127-31.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004127) - Divórcio Litigioso - Fixação - A. C. A. de M. F. F. e outros Vistos. Apesar do réu já ter sido citado, fl. 20, ainda não decorreu o prazo para contestação. Assim, nos termos do artigo 267, VIII, § 4º, do CPC, homologo a desistência, fl. 23,