5.449 resultados encontrados para unimed leste paulista cooperativa - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001491-52.2012.403.6127 - MARIA LENICE CAPRONI DE CAMARGO(SP214319 - GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime
Trata-se de embargos opostos por Nestle Brasil Ltda em face da execução fiscal n. 00000651-03.2016.4.03.6127, ajuizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e aparelhada pelas CDAs 178 e 93, respectivamente referentes aos Processos Administrativos 5308/2014 e 10474/2013, que aplicou penalidade pecuniária em razão de divergência entre o peso informado na embalagem e o peso real de alguns produtos analisados pela fiscalização.A embargante, alegando nulidade
Trata-se de embargos opostos por Nestle Brasil Ltda em face da execução fiscal n. 00000651-03.2016.4.03.6127, ajuizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e aparelhada pelas CDAs 178 e 93, respectivamente referentes aos Processos Administrativos 5308/2014 e 10474/2013, que aplicou penalidade pecuniária em razão de divergência entre o peso informado na embalagem e o peso real de alguns produtos analisados pela fiscalização.A embargante, alegando nulidade
Trata-se de ação ordinária proposta por ANDREI VECHIATO DE SOUSA, com qualificação nos autos, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a condenação da requerida em danos morais, bem como declaração de inexistência de débito.A parte autora aduziu que pleiteou o encerramento de sua conta bancária mantida junto à requerida, sendo informado que a operação estava de acordo com o solicitado, bastando que aguardasse o prazo necessário à sua efetivação. Todavia, aduz que foi s
autos conclusos para prolação de sentença. Int. e cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001319-13.2012.403.6127 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001008-22.2012.403.6127 () ) - WESLEY RICHARD ZERBETO DARDI(SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2602 - MARCELO GARCIA VIEIRA) Fls. 207/208: Vista às partes acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Contadoria Judicial pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Inti
Trata-se de ação ordinária proposta por ANDREI VECHIATO DE SOUSA, com qualificação nos autos, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a condenação da requerida em danos morais, bem como declaração de inexistência de débito.A parte autora aduziu que pleiteou o encerramento de sua conta bancária mantida junto à requerida, sendo informado que a operação estava de acordo com o solicitado, bastando que aguardasse o prazo necessário à sua efetivação. Todavia, aduz que foi s
Considerando a edição da Resolução nº 142 da Presidência do Tribunal, que dispõe sobre momentos processuais para a virtualização de processos judiciais em meio físico, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, para envio de processos em grau de recurso ao Tribunal, tendo como início de sua vigência em 02 de outubro de 2017 (Resolução 159 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), intime-se o autor para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtual
Considerando a edição da Resolução nº 142 da Presidência do Tribunal, que dispõe sobre momentos processuais para a virtualização de processos judiciais em meio físico, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, para envio de processos em grau de recurso ao Tribunal, tendo como início de sua vigência em 02 de outubro de 2017 (Resolução 159 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), intime-se o autor para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtual