Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO SEVERO DOS ANJOS VITIMA : SANDRA THAYNARA SOARES DA SILVA ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO MANIFESTE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O LAUDO, NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS PARA DECISAO. PIRANHAS 11/11/2016 . NR. PROTOCOLO : 222998-09.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 65921-49.2014.8.09.0175 248 ACAO PENAL COLETIVIDADE WENDERSON FRANCISCO DOS SANTOS 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N 248/14 (201400659218) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 133V, QUE NOTICIA QUE O ADVOGADO DO DENUNCIADO WE

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 269755 SP - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO ADV REQDO : 34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201204053949. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAME NTO VOLUNTARIO DO DEBITO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DA INCIDE NCIA DE MULTA NA RAZAO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIG

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 E FL. 24, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 21 DE JANEIRO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78827-42.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UANDERSON ETERNO DOS SANTOS VITIMA : AGROPECUARIA PIRACANJUBA DOS OLHOS DAGUA LTDA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS ADV VIT :

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 O A DENUNCIA COM RELACAO A CARLOS WERICK VITOR FRANCO, BRENO PERE IRA DA VEIGA E LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS E DESIGNO A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/08/15, AS 13:00 HORAS. INT IMEM-SE OS REUS, O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS. EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA, PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUN HAS QUE, PORVENTURA, RESIDIREM EM OUTRAS

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 COLETIVIDADE PAULO EURIPEDES CAETANO MARIO UETA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302090083 INTIME-SE OS REFERIDOS DEFENSORES DOS A CUSADOS LEIDIANE ALVES TELES, EUDY DA SILVA E JONH LOPES MARQUES PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRA ZO E FORMA DE LEI. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 (ART. 6 CPC) DEFIRO OS SEGUINTES PEDIDOS PARA LOCALIZACAO DO CONF RONTANTE JOAO SOARES DA COSTA, NOS SISTEMAS: 1) BACENJUD; 2) CONS ULTA AO RENAJUD E 3) CONSULTA AO INFOJUD. COM A RESPOSTA DAS DILI GENCIAS, OUCA-SE O AUTOR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 218, 3 DO CPC. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 30 DE ABRIL DE 2019. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 COMO DAS PECAS/PROVAS AUDIOVISUAIS, RESPEITADO O ARTIGO 479 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INDEFIRO O PEDIDO DE EXIBICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS E RELACIONADOS AO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE TAIS OBJETOS ENCONTRAM-SE RELACIONADOS MINUNCIOSAMENTE NOS LAUDOS COLA CIONADOS AOS AUTOS. COMPETE A DEFENSORA PROVIDENCIAR A VESTIMENTA ADEQUADA DO REU DURANTE O JULGAMENTO. INDEFIRO

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SE O REEDUCANDO PRATICAR FATO NOVO DE FINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE, DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SENDO ESTA ULTIMA, REGULAMENTADA PELO ARTIGO 50, IN VE RBIS: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERT ER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II FUGIR; III PO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ORDEM DENEGADA 1 O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, COMO DERIVACAO NECESSARIA DO PRI NCIPIO DA INTERVENCAO MINIMA DO DIREITO PENAL, BUSCA AFASTAR DEST A SEARA AS CONDUTAS QUE, EMBORA TIPICAS, NAO P RODUZAM EFETIVA LES AO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA NORMA PENAL INCRIMINADORA; 2 E STA CORTE VEM ENTENDENDO, NO QUE TOCA A APLIC ABILIDADE DO PRINCIP IO DA INSIGNIFICANCIA, QUE