Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 564 Vistos. Fl. 53: Assiste razão à parte autora, pelo que acolho os embargos declaratórios retro para o fim esclarecer que a liminar para redução do aluguel engloba também os meses em aberto vencidos em 10/06/2020 e 10/07/2020. No mais, fica mantida a decisão tal como proferida. A presente decisão servirá como ofíci

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de agosto do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9 de 44 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020 elétrica pela Cemig com a conservação das espécies de peixes nativas, promovendo o envolvimento da comunidade. As ações do Peixe Vivo são sustentadas em três pilares: (a) Programas de Conservação e Mane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 de 41 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 Recursos Hídricos A água é a principal matéria-prima para produção de eletricidade da Cemig, utilizada com fins de acionamento de turbinas, sendo 100% retornada a seu curso. É um recurso sensível às varia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 de 41 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 Recursos Hídricos A água é a principal matéria-prima para produção de eletricidade da Cemig, utilizada com fins de acionamento de turbinas, sendo 100% retornada a seu curso. É um recurso sensível às varia