228 resultados encontrados para univaldo gabriel ortolan - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3761 processuais, deverá ser extraída a certidão e remetida à fazenda pública, devidamente instruída, para eventual ajuizamento da ação de cobrança e execução. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB 301369/SP) Processo 1501447-28.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injú
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3886 executivo judicial estabeleceu a incidência dos juros moratórios desde a citação na ação coletiva. A certidão de objeto e pé, se não fosse suficiente, também menciona embargos declaratórios assim decididos: “em relação aos juros, rejeito os embargos de declaração. A decisão judicial foi clar
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6580 análise de regularidade do cumprimento de prisão decorrente de sentença definitiva de CARLOS ALBERTO DA SILVA LEITE, conforme determinação do Comunicado CG nº 1474/2020, considerando a decisão proferida pelo E. Ministro EdsonFachin, aos 15/12/2020, nos autos da Reclamação nº 29.303, em trâmite pera
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2793 Em cumprimento ao Capítulo XI, Seção XXVI, artigo 1286, § 1º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital ainda que os autos da ação de conhecimento sejam físicos.O requerimento
TJSP 10/12/2012 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1204 Joao dos Santos Moderno Filho - Agravado: Eunice Clemente Moderno - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3056 Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP), ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP) Processo 0003112-66.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003112) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Escola Bandeirantes Sociedade Simples Ltda - Liege Pereira da
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2518 S/A. Sucumbente, condeno ainda a parte vencida a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% do valor da causa, de acordo com o §2º do art. 85 do CPC.Suspendo, no entanto, a exigibilidade dos ônus s
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2106 Franco Simoes - - Dagmar do Carmo de Souza - Casa de Saude Dr Taves Ltda - Publique-se o primeiro parágrafo do despacho de fls.271 Defiro o pedido de nova tentativa de bloqueio de eventuais valores depositados em nome da executada através do sistema bancário (BACEN JUD), por meio eletrônico. Inclua-se na m
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1991 Processo 0000798-50.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000798) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.R.S. - I.S.L. - Expeça-se mandado de averbação junto ao Cartório de Registro Civil de Itu para as retificações pertinentes, sendo que a autora passará a se chamar LARA RAFAELLY DA SILVA L
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 940 Processo 0001518-08.2009.8.26.0326 (326.01.2009.001518) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Nelson Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Intimem-se. Luce