228 resultados encontrados para univaldo gabriel ortolan - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1696 A corroborar tais provas, os requeridos juntaram o documento de fl. 131, que demonstra o pagamento do preço do plantio das lavouras de mandioca. Os elementos coligidos pelos requeridos demonstram, pois, que o requerente foi negligente em relação às suas obrigações, o que deu azo ao cancelamento da par
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2287 PAULILO, j. 20.02.08). Filio-me à corrente majoritária, por entender que a tabela prática retrata de maneira mais adequada a desvalorização da moeda, com base em índices oficiais, no que leva vantagem sobre os índices utilizados nas cadernetas de poupança. Cálculo Inicial - Desnecessidade de Correç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2010 ... os juros moratórios devem fluir a partir da citação válida levada a efeito na fase de liquidação/execução individual da sentença, mesmo marco constitutivo da mora caso a ação de conhecimento fosse ajuizada individualmente pelo próprio particular” (REsp 1371462/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE S
TJSP 21/07/2014 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1288 da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Antonio Leonardo Cardoso de Araujo Branco (OAB: 296675/SP) - Dimitrios Toledo Lazarou (OAB: 262356/SP) - Jurandir Celiberto (OAB: 51573/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
TJSP 05/05/2014 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1145 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Glezer Pereira da Costa Rosa (OAB: 278772/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0001840-44.2012.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista -
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1003 anos e, preenchido, assim, os requisitos exigidos pela lei então vigente. Se a Administração tivesse reconhecido tal direito, desnecessária seria tal fundamentação. Não só. Em 05 de novembro de 2001 foi publicada a Lei Municipal n. 3.256, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Lucé
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2644 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (Vista à parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento - precatória devolvida parcialmente cumprida - citado o confinante Jeovane dos Santos e sua esposa; não citado Silvano de Souza Pereira). Nada Mais. Osvaldo Cruz, 02 de abril de 2019. Eu, ___, Jose Carl
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2631 poupança (TR), até 25.03.2015; e (iii) após 25.03.2015, Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425. Por fim, com relação aos honorários advocatícios, se mostra correta a irresignação da Autarqui
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2941 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Destarte, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES MARTINS (OAB 393624/SP) Processo 1000794-85.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida da Silva -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2713 Martins - - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e outro - Nomeio em substituição o perito, ELTON SAMUEL MORETTI ([email protected]). Intime-se-o para aceitação do encargo, informando que seus honorários serão pagos pela Defensoria, pois trata-se de gratuidade de Justiça, na seq