Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1551 0005252-78.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005252-1/000000-000) Nº Ordem: 001099/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OSWALDO POLIZEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 1099/2010. Vistos. Cumpra-se o v.acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1908 (Art. 48/51) - LUIS ALVES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - Proc. nº 1079/2011. Vistos. Informe a parte autora a respeito da implantação do benefício em favor do autor. Int. - ADV DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA OAB/SP 268228 0000592-70.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000592-9/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1598 o disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil, combinado com artigo 9º, III do Código Civil, inscrevendo-se esta sentença no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Arbitro os honorários ao Advogado nomeado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2137 execução ou operatividade dos atos administrativos, mesmo que arguidos de vícios ou defeitos que os levem à invalidade. Enquanto, porém, não sobrevier o pronunciamento de nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, quer para a Administração, quer para os particulares sujeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2054 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - manifeste-se autora ante a petição do perito de fls. 67 (a autora não comparecu na pericia agendada) - ADV LEDA JUNDI PELLOSO OAB/SP 98566 407.01.2007.000922-0/000000-000 - nº ordem 197/2007 - Divórcio (ordinário) - P. F. D. S. X M. A. D. S. - Manifeste-se o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2695 a serventia se os valores estão de acordo com os depósitos existentes e expeça-se mandado de levantamento conforme os formulários do MLE juntados aos autos. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 322983/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2320 saneado. Fixo, com base nos artigos 357 e s.s. do Novo Código de Processo Civil, como pontos controvertidos: a existência ou não de irregularidades oriundas da construção do imóvel em questão e eventuais danos morais suportados pela demandante. Ante a verossimilhança das alegações autorais, defino o ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1555 obrigatória as contribuições, sua vinculação ao regime geral dependeria somente do autor, não sendo o ente público ao qual estava vinculado responsável por qualquer retenção de contribuição previdenciária do autor. Assim,, considerando o período de trabalho rural provado e não recolhido pelo IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1993 407.01.2007.002924-7/000000-000 - nº ordem 543/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. L. D. A. D. O. X E. C. I. E OUTROS - Fls. 45 - Proc. nº 543/2007. Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não há nulidades a serem sanadas, razão pela qual decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1970 159099 - ADV MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU OAB/SP 154948 0006896-22.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006896-8/000000-000) Nº Ordem: 001151/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANITA CORREIA X NIVALDO CLAUDINO FERREIRA - Vista ao advogado nomeado - ( Dr. Edélcio Facco) - ADV CLAÚD