CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9589 Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 8009377-31.2019.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMERIA BRITO ALMEIDA VILELA FERREIRA REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9591 #REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Vitoria da Conquista-BA, 29 de agosto de 2022 JO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9603 Autor: Vilara Maria Mesquita Mendes Pires Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 8011068-80.2019.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILARA MARIA MESQUITA MENDES PIRES REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2904 Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão. Pelas razões expostas e tudo mais constante dos autos, voto no sentido de CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3780 INSATISFAÇÃO DOS EMBARGANTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJ/BA. Classe: Embargos de Declaração, Número do Processo: 0005829-39.2012.8.05.0191/50000, Relator(a): MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Publicado em: 13/11/2019). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3793 No julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0007725-69.2016.805.0000, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reconheceu o direito dos policiais militares ao pagamento do auxílio-transporte, especificamente, quanto ao período anterior à vigência do Decreto Estadual nº 18.825/2019, tendo estabelecido os parâmetros para o cálculo, incl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3782 Dessa forma, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo ente público recorrente e julgo extinto o processo sem resolução do mérito em face do Estado da Bahia, nos termos do art. 485, VI, do CPC, restando prejudicados os demais itens do recurso. Nesta oportunidade, no que se refere à correção monetária e aos juros aplicados, cumpre ressal

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 47 reclamada, UESB, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pleito de indenização, com fulcro no precedente Intimado(s)/Citado(s): - NANA BACANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME normativo n° 98 do TST e considerando os parâmetros de cálculos da sentença quanto à evolução salarial do obreiro

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0001268-43.2017.5.05.0612 RECLAMANTE JOSNYELLE SOUZA ALMEIDA MOURA ADVOGADO JANE MEIRA GOMES(OAB: 368B/BA) RECLAMADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) ADVOGADO NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: 31328/BA) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1762 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR KATIANE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3509 RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO CABIMENTO EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRAZO PARA RECURSO INOMINADO. 10 DIAS ÚTEIS. ARTIGO 12-A DA LEI 9.099/95. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLI