2.155 resultados encontrados para universidade do sudoeste - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3522 No que tange ao capítulo de sentença que condenou a parte acionada a conceder à parte autora ascensão de um nível na carreira, em virtude de obtenção de título de especialização na área de atuação, na forma do art. 38, I, da Lei Municipal nº 7.867/2010, bem como ao pagamento retroativo das diferenças remuneratórias decorrentes desta ascensão, entendo q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Vistos, etc. Intime-se o Recorrido para querendo apresentar contra razoes. Após à conclusão. P.R.I.C. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 14 de outubro de 2022. SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006505-43.2019.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Ato Ordinatório: PROCESSO: 0500342-97.2017.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAUL GIGANTE PACHECO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca do despacho id nº 250887117, prazo legal. Vitoria da Conquista-BA, 25
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3529 correção monetária incidirá, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulado mensalmente. Portanto, neste ponto específico procedo, de ofício, à reforma do julgado. Diante do exposto, e com base no art. 46, da Lei 9099/95, VOTO no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3253 A questão controvertida nos autos trata sobre aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias aos servidores estatutários dos entes subnacionais e o alcance da expressão piso salarial. Ocorre que, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário de nº 127976
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Ordem:13 Processo:8009377-31.2019.8.05.0274 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:VALMERIA BRITO ALMEIDA VILELA FERREIRA AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Advogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Ordem:14 Processo:8009308-96.2019.8.05.0274 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:MARIA APAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Interessado: Juvanete Ferreira Alves Brito Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Estado Da Bahia Reu: Universidade Do Sudoeste Ato Ordinatório: PROCESSO: 0006317-36.2012.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JUVANETE FERREIRA ALVES BRITO REU: ESTADO DA BAHIA, UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Correge
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3219 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8011601-39.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): RECORRIDO: FRANCISLENE CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3644 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8009289-90.2019.8.05.0274 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marcos Antonio Tavares Soares Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Recorrido: Autarquia Universidade Do Sudoeste Representante: Autarquia Universidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3222 Representante: Autarquia Universidade Do Sudoeste Recorrente: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Bahia Secretaria Da Administracao Recorrido: Adriana Camargo Pereira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Intimação: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRA