Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do CONVÊNIO nº 1608/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Formiga/MG. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.476,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1. Assinatura: 26/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2015, às 13:30h , na EE PROFª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG – CEP 36976-000 – Telefone (033)3343-1228, e-mail:escola.755710@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros aliment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 003/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Cultura, por intermédio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura e Elza Maria da Silva Cataldo. Objeto: Confissão de dívida referente à ausência de comprovação da boa e regular da aplicação dos recursos do projeto CA 0166/001/2007, objetivando a devolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000266/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13812904 Flavia Coimbra Inacio – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 14625552 Natalia Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 06113260 Carlos Antonio Goncalves Maciel – PEB – 3 - Ibirite - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 06113260 Carlos Antonio Goncalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100577 de IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP 1088096-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LETICIA RESENDE PRETTI, MASP 7530660, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100725 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 / 10 / 2014 , às 17:00h , na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG – CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312 5121, e-mail: escola.75671@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo edital completo na sede da E. E. Pero Vaz de Caminha, localizada na Rua Pacajá, n° 200 - Cachoeirinha – CEP: 31150-130 – Telefone (031) 3421-2017, e-mail: [email protected], até o dia 13/05/2015, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-775644/15) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha realiza Chamada Pública 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2012; Partes: SETOP / STI / VIAÇÃO NOROESTE DE MINAS LTDA; Objeto: alterar a titularidade do Contrato SETOP/STI nº 224/2012, outorgada originalmente à Expresso Leãozinho Ltda, e que em razão da sua cisão parcial passa a ser da Viação Noroeste de Minas Ltda; Assinatura: 06/07/2015. 1 cm -08 718397 - 1 AVISO DE DIVULGAÇÃO DE