Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2213 parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2412 Souza - Juliana Airam de Moura de Souza - Vistos. 1. Fls. 49/52 e 91/92: não demonstrada a incomunicabilidade do bem imóvel situado na Rua Joaquim José da Silva, 412 Jd. Canada, Mauá SP, CEP: 09331-040. Para aplicação do art. 1.659, II, do Código Civil é necessário a apresentação de documentos incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2167 conservação dos bens e diligenciará para atender determinações processuais, como pagamento de taxas, impostos e despesas processuais. Pois bem. Sabe-se que o cônjuge ou companheiro sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1485 L. - Manifeste-se a requerente, em cinco dias, sobre petição do inventariante a folhas 18. Int. - ADV: DANIELE MIRANDA (OAB 228009/SP), ALFREDO DE ANTONIO (OAB 161880/SP) Processo 0043729-27.2010.8.26.0002 (002.10.043729-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. dos R. A. - E. M. A. - Fls. 266: “ Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2419 1138072/MG), o que, aparentemente, é o caso dos autos, tendo em vista a prévia declaração de bens. O espólio possui baixo valor de patrimônio e liquidez insuficiente para arcar com as despesas do processo. Assim, partindo da premissa que a obrigação com o pagamento das custas é do espólio, não sendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4454 brevidade. Deverá a inventariante comprovar a distribuição da competente ação no prazo de 60 dias, sob pena de levantamento da restrição. Intimem-se. - ADV: ADRIANO MONTEALBANO (OAB 187449/SP) Processo 1002876-36.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilma Aparecida dos Sant