89 resultados encontrados para untas que lhe forem formuladas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUT RAS ACOES EM SEU DESFAVOR, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-L O PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 INISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA VITIMA, BEM COMO PUGNOU P ELA DECLARACAO DE REVELIA DO REU. A DEFESA, POR SUA VEZ, DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA POR ELA ARROLADA. SEQUENCIALMENTE, O M.M . JUIZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 367 DO CPP, DECLAROU A REVELIA DO REU, TENDO EM VISTA QUE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR O NOVO AO JUIZO (FLS. 102). AINDA, HOMOLOGOU OS PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AR A PORTARIA. ESTE TERMO SERVIRA DE ALVARA DE SOLTURA E DETERMIN ACAO JUDICIAL DE INTERNACAO DO INDICIADO PELO INSTITUTO ESPITRITA DE SAUDE MENTAL. A EVENTUAL RECUSA NO RECEBIMENTO DO PACIENTE SE RA INTERPRETADA COMO DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. A ESCOLTA FI CARA RESPONSAVEL EM ACOMPANHAR A REMOCAO DO PRESO/PACIENTE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OADUNAM COM A GRAVIDADE DO DELITO PRATICADO. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DE CRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN EL EMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. DESSA FORMA, ESTAND O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO A REPR ESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RELAXO A PRISAO DE OSCAR THEODOR BERNHARD PALLMANN E DECRETO A S UA PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INDICIADO : PEDRO MARLLOS RODRIGUES DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 3054030-66.2015.809.0175 GOIANIA, SA LA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 25 DE AGOSTO DE 2 015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOT OR DE JUSTICA: CASSIO DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AS; G COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBR IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PROCESSO N 201800380059 DESPACHO DESIGNO O DIA 03 / 04 / 201 8 , AS 14 : 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANIRA, 03 DE ABRIL DE 2018. ANGELA CRISTINA LEAO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38005-43.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 18 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JULIO GONCALVES MELO E DR. TIAGO SANTANA GONCALVES INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRE SENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERG UNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SAO EM FLAGRANTE DE FERNANDO CARNEIRO DE SOUZA, ACIMA QUALIFICADO , EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 12.3.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DA PRE