Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO : 25566-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEILA VAZ DA SILVA ACUSADO : ALESSANDRO MODESTO DE SOUZA ADV ACUS : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO ALESSANDRO MODESTO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, COMO IN CURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 C/C ART. 61

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA A MECA OCORRIDA DIA 10/11/2011. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT AMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE