9 resultados encontrados para uradora de que - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUIND O-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDADE , SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIE COPIA DESTA D ECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2.016 . OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 UALIFICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 241-B, DA LEI N 8. 069/1990, EM TESE, PERPETRADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, NESTA CAPITAL, SENDO, NO ENTANTO, LIBERADOS APOS O PAGAMENTO DE FIANCA . E O RELATORIO. DECIDO. PREVE O ART. 310, DO CPP, COM A ALTERACA O DA LEI N 12.403/2011, QUE, AO RECEBER O AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANO SA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO P REVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREIT O PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). QUANTO AOS INDICIADOS WILSON RODRIGO FERREIRA CORREIA E AUGUSTO VINICIUS SIQUEIRA SILV A PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A PRATICA DE OUTROS CRIMES. A PR ISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIG URADORA DE QUE EM LIBERDADE O INDICIADO OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 12. 4032011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS AINDA, A MAIS EXCEP CIONAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TUADA DOS INDICIADOS, ALEM DE POSSUIREM CONDENACOES PENAIS DE FOR MA QUE ENTENDO QUE SE COLOCADOS EM LIBERDADE, HAVERA REITERACAO C RIMINOSA, PORQUANTO PODERAO ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IM PUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER AS SUAS CONSTRICOES PROCESSUAIS PARA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA AB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 SENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JU STICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS Q UE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA D EFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ES FERREIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 28 DE JUNHO DE 2019, POR VO LTA DAS 13:30 HRS, PELO CRIME TIPIFICADO NOS ART. 155, C/C, ART. 14, INC. II, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO DETIDO POR FUNCIONARIO S DA LOJAS AMERICANAS, NO SHOPPING FLAMBOYANT, APOS O DENUNCIADO TENTAR SUBTRAIR UM JOGO DE PANELAS DA MARCA TRAMONTINA, NO VALOR DE R$ 249,99 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE RAA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SU A PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, TAPAS, CHUTES E MURROS. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO DADA A PA LAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO O RAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFES A, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL,