Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 17498/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Santa Fé – Município: São Gonçalo do Abaeté - MG. Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 17476/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego dos Veados – Município: São Gonçalo do Abaet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Eletrometalúrgicas, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809988/2021. *Processo n° 49533/2021, Usuário: Divanir Benedito de Faria, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809990/2021. *Processo n° 61247/2021, Usuário: Pedreira e Britadora Xavier Ltda. ME, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809991/2021. *Processo n° 43032/2021, Usuário: Coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Vasconcelos , Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708978/2022.*Processo n° 24634/2022, Usuário: Rosilda de Souza Vasconcelos, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708980/2022.*Processo n° 56745/2022, Usuário: José Lúcio Trajano , Elane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Nova JP Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo 4418/2022. 2) Iraldo Correia Barbosa/Fazenda Batalha do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. BP Bioenergia Ituiutaba Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Ituiutaba/MG - PA n°5435/2021. 2. Cooperativa dos Produtores de Leite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 03118 publicado dia 20/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Vanderle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Medeiros, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902236/2022. *Processo n° 00531/2022, Usuário: Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902250/2022. *Processo n° 57073/2021, Usuário: Venthus Transportes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902252/2022. *Processo n° 58771/2020, Usuário: Agroporto Agricultura e Pecuária Ltda, Tupaciguara,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 06 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam,