12 resultados encontrados para usado agiu com culpabilidade normal - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/10/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VERA LúCIA DE MOURA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 507657/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 142972/2019 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5050898 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L114 PROTOCOLO NUMR: 408260-35.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ENTE NA RUA 15, NUMERO 321, APARTAMENTO 601, EDIFICIO PONTAL DO O ESTE, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 3 (SEG UNDA PARTE), C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A TENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BE M COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTI VA PENA A SER APLICADA, EM OBSERVANCIA AO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER REC OLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA, SOB PENA DE EXECUCAO. QUANTO A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO WILKERSON SANTANA TORES: (...) CONSIDERANDO QUE OS DELITOS DE ROU BO FORAM PRATICADOS DE FORMA CONTINUADA (ARTIGO 71, PARAGRAFO UNI CO, DO CODIGO PENAL), ESCOLHO A MAIOR PENA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 MO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, CONSTATO QUE O AC USADO AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALOR AR; ANTECEDENTES: SAO FAVORAVEIS, NAO EXISTIND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 , 07 DE NOVEMBRO DE 2018. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 246801-05.2007.8.09.0103 ( 200702468015 ) 1052 ACAO PENAL QUEILA MARCIA MARTINS CARNEIRO EDIONE MARINHO DE OLIVEIRA 12026 GO - WILMAR PEREIRA ALVIM 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 200702468015 TENDO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JUIZO COMPETENTE (JUIZ 1). NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQUI VEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PORANGATU, 28 DE NOVEMBRO DE 2 018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270170-92.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO LUIZ BRESSAN GONCALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 47472 GO - ROGERIO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RODRIGO SANTOS ROCHA FERNANDO THALES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONDENAR O ACUSADO HELDER ASSIS DE ARAUJO FILHO, R. G. N 4395718 SSP/GO, CPF N 012
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CUMPRIMENTO DE PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 OM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PORANGATU, 12 DE JULHO DE 2018. DENIS L IMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 369755-88.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIO FRANCISCO RIOS ACUSADO : VICENTE PINTO MOREIRA JUNIOR ADV ACUS : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV